A Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) divulgou ontem (6) manifesto de repúdio contra a desativação de salas de aula, períodos noturnos e até de escolas estaduais.
O manifesto de repúdio conta com o apoio de 69 sindicatos filiados à Fetems, representando mais de 22 mil trabalhadores em educação no Estado.
“Esta é uma decisão que afeta pais, alunos, funcionários de escolas e professores e deveria ser precedida por um amplo debate, envolvendo técnicos do governo, sindicato, a comunidade escolar e o Colegiado Escolar’, diz o manifesto.
Muitos pais de alunos foram pegos de surpresa, quando no ato da matrícula receberam a informação de que não haverá oferta de vagas em determinada escola, porque ela será fechada ou incorporada à outra unidade de ensino e os alunos transferidos.
Segundo a Fetems, não é justo e sustentável o argumento utilizado pelo Governo de que os cofres públicos serão desonerados. “A lamentável atitude de fechar escolas e salas de aula é uma demonstração de descaso com a educação de qualidade e intransigência do Governo do Estado”, diz o manifesto.
PLANEJAMENTO
A Fetems indaga também se “não há um planejamento capaz de reduzir a superlotação em algumas escolas e promover a ocupação racional de todas as unidades que foram fechadas? Será que as salas de aula não ficarão com um número de alunos acima do limite ideal? Infelizmente, são questionamentos sem resposta por parte do governo do Estado”, lamentam.
“Para decidir sobre quais escolas serão fechadas, a Secretaria de Educação usa apenas números, sem considerar a realidade e particularidades de cada comunidade escolar. O governo com essa atitude desrespeita o Estatuto da Infância e Adolescência que prevê no inciso V do artigo 53, "o acesso à escola pública e gratuita próxima à residência".
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EXEMPLOS
São vários os exemplos em que pais foram pegos de surpresa, quando souberam que salas de aula foram desativados e que seus filhos deverão estudar em outras escolas, muitos deles longe de suas casas.
Em Três Lagoas, todas as salas de aula do período noturno da Escola Afonso Pena serão desativadas. O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinted), professor Petrônio Alves Correia Filho, lamenta o fato de algumas salas terem fechado com número relativamente alto de alunos. "Temos informações que algumas salas tinham 22 a 24 matriculados e mesmo assim foram fechadas e os alunos remanejados", informou.
Ainda de acordo com o professor; na escola João Ponce de Arruda, mais salas foram fechadas no noturno. Ele chama atenção para o caso de uma sala com espaço físico para comportar somente 18 alunos, mas que foi fechada, mesmo com a justificativa da diretora da escola encaminhada à Secretaria Estadual de Educação.
A decisão foi meramente técnica porque o mínimo exigido pela Secretaria Estadual de Educação é que a sala tenha 25 alunos matriculados. Além de Três Lagoas, estão passando pelos mesmos problemas os pais de alunos de escolas em Nova Andradina e Aquidauana.
