De fevereiro deste ano, até ontem, a prefeitura notificou mais de 2.500 proprietários de terrenos baldios e sujos em Três Lagoas. Desse total, 1.700 proprietários receberam a notificação pelos Correios, cerca de 550 notificações retornaram. Segundo o diretor do Setor de Fiscalização da prefeitura, Rodrigo Pelho Rizzo, as notificações retornaram em porque o proprietário não foi localizado. Entretanto, informa que a prefeitura deve fazer a notificação genérica dos proprietários destes imóveis para providenciem a limpeza dos terrenos baldios ou pagarem a multa.
Das 1.700 notificações, 232 geraram multas que foram encaminhadas para o Setor de Tributação providenciar a cobrança. Proprietários que receberam o aviso recorreram alegando que limparam seus imóveis. “Nesses casos, quando o proprietário providencia a limpeza, recorre para justificar”, comentou. Segundo o diretor, as notificações, no entanto, não param por ai. “Já temos cerca quatro mil notificações. Dessas, mais de mil estão sendo digitadas para que possamos encaminhar aos Correios fazer a entrega”, adiantou.
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No final do ano passado, o Departamento de Fiscalização da prefeitura realizou um levantamento e constatou a existência de aproximadamente seis mil terrenos baldios sujos na cidade. Diante disso, a partir de fevereiro deste ano, iniciou o processo de notificação e multa aos proprietários desses terrenos baldios.
De acordo com Rodrigo, após a notificação, o proprietário tem um prazo de 30 dias para providenciar a limpeza. Caso isso não aconteça, a prefeitura aplica a multa, no valor de aproximadamente R$ 350. Rodrigo informou que, as pessoas com reclamações de terrenos baldios, podem entrar em contato com o Setor de Fiscalização para fazer suas denuncias.
