Cansados de esperar por uma resposta e um acordo amigável, fornecedores ingressam com ações na Justiça de Três Lagoas na tentativa de receber seus créditos pelos serviços prestados ao Consórcio UFN-3. Até o momento, 17 ações tramitam na Comarca de Três Lagoas contra o Consórcio UFN 3, formado pelas empresas Galvão Engenharia e Sinopec. O valor das ações somam R$ 26,3 milhões.
Nesta semana, os juízes da 3ª e 4ª Vara Cível começaram a apreciar os processos. Na última terça-feira, o juiz Renato Antônio de Liberali deferiu parcialmente o pedido de liminar para arrestar bens do Consórcio UFN 3, das empresas Galvão Engenharia e Sinopec Petroleum do Brasil Ltda. Neste caso, o juiz determinou que uma empresa no ramo de alimentação ficasse como depositária dos maquinários e equipamentos da cozinha industrial que se encontramno canteiro de obras da fábrica de fertilizantes até o limite do crédito da ação proposta no valor de R$572.637,00.
Ontem, na parte de tarde, um oficial de justiçaesteve no local fazendo a relação dos bens. A remoção dos bens, no entanto,está condicionada a informação da Justiça do Trabalho, dizendo se estão ou não livres e desembaraçados de quaisquer ônus em consequência do crédito preferencial de trabalhadores. O juiz não autorizou a remoção destes equipamentos porque os bens do Consórcio UFN 3 foram bloqueados pela Justiça trabalhista. Mas, segundo o advogado do fornecedor, Santiago Garcia Sanches, após manifestação da Justiça do Trabalho, será requerida a remoção dos bens. “Foram arrestados todos os bens da cozinha industrial. Foi o que nos encontramos ainda bem que tivemos a agilidade e conseguimos penhorar esses bens”,comentou.
Na ação que a Justiça do Trabalho moveu contra o Consórcio e a Petrobras para garantir o bloqueio de dinheiro para pagamento dos trabalhadores, ela determinou também o bloqueio dos bens das empresas.A justiça trabalhista conseguiu bloquear, na primeira ação, quase R$ 50 milhões em dinheiro e, na segunda, mais R$ 10 milhões. A maioria dos trabalhadores já recebeu. Entretanto, o restante do recurso está depositado em uma conta judicial, até que todos os trabalhadores recebam seus direitos. Caso esse valor seja suficiente para o pagamento dos trabalhadores, os bens do Consórcio poderão ser desbloqueados, ou então, ser destinado ao pagamento dos credores, assim como a remoção de maquinários e equipamentos para saldar dívidas com fornecedores.