Está aberto o período de inscrição para o cadastro de reserva de docentes da rede estadual de ensino para exercício, em caráter temporário, conforme o governo de Mato Grosso do Sul. O edital foi publicado no Diário Oficial, que circula nesta segunda-feira (21), e os interessados têm até 31 de janeiro de 2016 para realizar a inscrição pela internet.
De acordo com o edital, o profissional deverá ter formação em curso de licenciatura plena, com comprovante de colação de grau, em cursos reconhecidos pelo MEC. O candidato será selecionado para trabalhar, em caráter temporário, sob o regime de suplência, da função de docente, por intermédio da atribuição de aulas complementares ou convocação, nas vagas puras surgidas no decorrer do ano letivo, se não houver candidatos habilitados em concurso público aguardando nomeação.
Não podem participar da seleção quem estiver com acúmulo de remunerações em cargos públicos ou aposentadorias em cargos públicos, se não observadas as regras constitucionais de acumulação de remunerações.
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Também quem estiver no exercício de cargo público administrativo de nível fundamental e médio; for ocupante de cargo público de professor readaptado, provisória ou definitivamente; no desempenho de função militar; com condenação em sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar nos últimos três) anos; em situação de inelegibilidade em razão de condenação ou punição de qualquer natureza.
A relação de candidatos cadastrados, por município e por atividade, será publicada no Diário Oficial até 5 de fevereiro de 2016.
