Governo de MS divulga calendário de feriados e pontos facultativos em 2024

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul divulgou os dias de feriados e estabeleceu os dias de pontos facultativos no ano de 2024, para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo.

A publicação considerada feriados e pontos facultativos estaduais, já os instituídos pelos municípios serão observados nas respectivas localidades, como no caso do aniversário das cidades.

Nas datas fixadas no decreto, publicado no DOE (Diário Oficial do Estado), e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão, sem prejuízo para a população.

Os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal, não se aplicam aos órgãos e às entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

Entre os feriados e pontos facultativos, apenas o dia 11 de outubro – Criação do Estado – é feriado estadual.

Os demais são feriados e pontos facultativos nacionais. Na Quarta-Feira de Cinzas, em 14 de fevereiro, o ponto facultativo vai até às 13h.

E, pela primeira vez, o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, é feriado nacional.

Confira os feriados e pontos facultativos deste ano:

1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)

12 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

13 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

14 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13 horas)

28 de março – Ponto Facultativo

29 de março – Paixão de Cristo (feriado nacional)

21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)