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Três Lagoas

Imasul multa prefeitura por irregularidades em aterro

Aterro sanitário de Três Lagoas está funcionando com a licença vencida

Multas foram aplicados porque o município deixou de renovar a licença - Elias Dias/JP
Multas foram aplicados porque o município deixou de renovar a licença - Elias Dias/JP

O Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul) multou a Prefeitura de Três Lagoas em R$ 50 mil por irregularidades no aterro sanitário, que está funcionando com a Licença de Operação (LO) vencida. Além disso, fiscais do órgão detectaram produtos hospitalares e de saúde misturados com os demais resíduos, o que não é permitido.

De acordo com o fiscal ambiental e chefe do Imasul, Rafael Alex Barbosa, outra irregularidade detectada no local foi a ampliação do aterro, sem a Licença de Instalação (LI). Como a célula não comporta mais lixo, a empresa iniciou a construção de outra valeta, no entanto, não entrou com o pedido no Imasul. 

Em razão das irregularidades constatadas, o Imasul multou a prefeitura em R$ 50 mil e embargou a obra de ampliação do aterro sanitário, que é gerenciado pela empresa Financial Ambiental, também responsável pela coleta do lixo na cidade. Além disso, proibiu a entrada de materiais hospitalares no local.

A secretária de Infraestrutura e Planejamento, Carmem Goulart, disse que a multa foi encaminhada para análise da assessoria jurídica da prefeitura. Já o responsável pela Financial, Cléber Augusto Nunes dos Santos, informou que a empresa já protocolou no Imasul o pedido de renovação da Licença de Operação e da ampliação do aterro. Cléber disse que está respondendo pela empresa em Três Lagoas há apenas três meses e que já assumiu o cargo com algumas pendências em relação ao aterro sanitário.

A reportagem esteve ontem no aterro e constatou que a célula está lotada de lixo, que fica exposto, ao invés de ser aterrado. Cléber disse que intervenções já estão sendo feitas para melhorar essa situação e a ampliação do aterro já está sendo providenciada.

Ainda de acordo com o responsável pela empresa, todo o material que entra no aterro é pesado. Ao contrário do que disse o fiscal do Imasul, Cléber alegou que não é permitida a entrada de lixo da área da saúde no aterro. Ainda de acordo com ele, existe um fiscal da prefeitura que acompanha todas as notas do material pesado antes de entrar no aterro. Por dia, a empresa recolhe de 80 a 90 toneladas de lixo.