Mato Grosso do Sul possui cerca de 86 mil alunos matriculados no ensino médio da Rede Estadual de Ensino (REE), desse total, 18.351 estudantes da rede são elegíveis para receberem o incentivo financeiro-educacional do programa Pé-de-Meia do Governo Federal.
De acordo com Paulo Cezar Rodrigues dos Santos, superintendente da Superintendência de Informação e Tecnologia (Sitec) da Secretaria de Estado de Educação (SED), o Ministério da Educação (MEC) solicitou os dados dos alunos matriculados no ensino médio, com idade entre 14 a 24 anos, e dentro dos critérios para receber o auxílio.
"Nós tivemos que encaminhar a nossa base de dados para o MEC, dos nossos alunos, e 18.351 são elegíveis, ou seja, sem nenhuma pendência para receber o benefício", afirma Paulo.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Cada aluno beneficiado, recebe o incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
"Para o aluno ser considerado elegível e continuar recebendo as parcelas, ele precisa ter uma frequência de no mínimo 80%. Ele recebe as nove parcelas de R$ 200 durante o ano e mais R$ 1 mil ao final de cada ano concluído. Ao todo, são R$ 1,8 mil e mais R$ 200 se ele fizer o Exame Nacional do ensino Médio (Enem), entretanto, ele só pode sacar as parcelas de R$ 200 e o restante em uma poupança que só será liberada com a conclusão do ensino médio", explica Paulo.
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Cadastro
De acordo com Paulo, um ponto que causou bastante confusão foi em relação ao cadastro para que o estudante recebesse o benefício. Entretanto, o aluno não precisa se cadastrar, uma vez que a adesão ao programa foi feita por meio da SED. Desta forma, nem a família nem a escola devem preencher nenhum tipo de formulário.
O aluno não precisa fazer qualquer tipo de cadastro ou de pagamento, basta ter CPF e idadeentre14 e 24anos. A habilitação é realizada direto com as informações da matrícula da rede pública e do Bolsa Família.
“A SED fez adesão ao Pé-de-Meia e automaticamente isso já inscreve no programa todos os alunos que pertencem ao Bolsa Família e consequentemente estão no CadÚnico, nós enviamos toda a base de dados e o MEC seleciona aqueles que se encaixam nos requisitos”, explica o superintendente.
Vários estudantes do ensino médio já receberam os primeiros R$ 200 do programa Pé-de-meia. O dinheiro é depositado em uma conta criada automaticamente pela Caixa Econômica Federal, e para movimenta-lo, é preciso utilizar o aplicativo Caixa Tem.
* Com informações da Secretaria de Estado de Educação
