O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Mato Grosso do Sul reforça o alerta sobre 11 marcas de azeite de oliva considerados, após análise em laboratório federal, impróprios para consumo pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Há indícios de fraude nos produtos.
As marcas Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa passaram por análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, sendo desclassificadas por não atender a parâmetros de qualidade estabelecidos na Instrução Normativa nº 01/2012.
Conforme nota do ministério, as empresas responsáveis pelos produtos apresentam CNPJ baixado junto à Receita Federal, reforçando a ocorrência de fraude. Todos os lotes, nesse caso, são considerados impróprios para consumo.
Da lista, as marcas Serrano e Cordilheira haviam sido proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), enquanto análises físico-químicas confirmam a tese de que se tratam de produtos fraudados.
O que fazer
Na prática, mercados e supermercados devem recolher os produtos das prateleiras e consumidores deixar de consumi-lo.
Solicitações de troca seguem normativas contidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), incluindo a substituição do produto ou restituição do valor pago. Há também a possibilidade de informar o Mapa pelo canal Fala.BR, indicando dados como o estabelecimento e endereço onde o azeite foi adquirido.
Como se proteger
O Procon de MS, instituição vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), recomenda aos consumidores desconfiar de preços muito abaixo da média de mercado, verificar na embalagem se a empresa possui registro no Mapa, os dados de validade, composição do produto e optar por azeites de oliva com data de envase mais recente. É importante ainda evitar a compra de azeite a granel.
Caso o consumidor verifique a venda de produtos impróprios, como os das marcas de azeite de oliva listadas pelo Mapa, este pode registrar uma denúncia pelo telefone 151 ou pelo site do procon.
*Com informações do Governo de MS
