A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Diretoria de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), informou que no dia 31 de julho será realizado o cadastro para emissão e renovação da Carteira Nacional do Artesão.
Como nos anos anteriores, a inscrição acontecerá na sede da Cultura, no dia 31 de julho, das 8h às 16h. A carteira é gratuita e é emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas.
O documento tem abrangência nacional e oferece diversos benefícios, como isenção de impostos em participação de feiras nacionais apoiados pelo Programa do Artesanato, redução de ICMS para comercialização com outros Estados, isenção dentro de MS, abertura de MEI para fins previdenciários como Artesão, participação nos eventos e editais do setor artesanal, além de ser o documento que regulamenta o artesão.
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Cerimônia
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A cerimônia ocorrerá na sede da Secretaria Municipal de Administração (Semad), localizada na Rua Joaquim Tiago da Silva, 288, no Jardim Morumbi, às 8h.
Quem quiser efetuar o cadastro deverá comparecer no local portando os seguintes documentos: CPF, endereço completo com CEP, telefone, a foto 3×4 será tirada no local. Também é exigido uma peça pronta e outra para finalizar para demonstração ou um vídeo confeccionando no artesanato, caso não seja possível a demonstração ao vivo.
A Diretoria de Cultura fica localizada na venida Rosário Congro, nº 560, centro – Antiga Estação Ferroviária. O Horário de atendimento é das 8h às 16h.
*Com informações da Prefeitura de Três Lagoas
