A Câmara Municipal de Três Lagoas (CMTLS) foi certificada com a medalha de prata pelo Radar Nacional de Transparência Pública, após avaliação do seu site e Portal da Transparência. Este é o terceiro ano consecutivo que o legislativo municipal é avaliado positivamente, consolidando sua posição de destaque no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em parceria com a Associação dos Tribunais de Contas (Atricon).
A avaliação criteriosa incluiu mais de sete mil órgãos em todo o Brasil, sendo 164 em Mato Grosso do Sul, abrangendo esferas municipais, estaduais e federais. Em 2023, a Câmara Municipal de Três Lagoas obteve um índice de 59,21%, enquanto neste ano houve um avanço significativo, alcançando 81,69%. Com esse resultado, a Câmara subiu no ranking de transparência na divulgação de informações institucionais.
No contexto do Legislativo Estadual, a Câmara Municipal de Três Lagoas ficou com o quarto melhor índice de transparência entre as Câmaras Municipais do Estado, além da Assembleia Legislativa.
O avanço contínuo na modernização de processos, investimentos em tecnologia e capacitação do corpo técnico têm sido fatores essenciais para a melhoria contínua da certificação da CMTLS.
“Trata-se de uma importante certificação, que reconhece o esforço de nossos servidores e da Mesa Diretora na disponibilização e divulgação de informações acessíveis e claras para a população”, destacou o presidente da Câmara, vereador Dr. Cassiano Maia, prefeito eleito da cidade.
O Programa Nacional de Transparência Pública é promovido pelos Tribunais de Contas em parceria com a Atricon. O levantamento avalia rigorosamente o nível de transparência ativa em portais institucionais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos estados e municípios, além de órgãos como Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas.
A transparência ativa se refere à disponibilização espontânea de informações pelo Estado, sem necessidade de solicitação, e se materializa por meio do Portal da Transparência. Já a transparência passiva diz respeito aos pedidos de acesso à informação.
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