O prefeito eleito de Três Lagoas, Cassiano Maia (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (20) a exoneração de 1.881 servidores comissionados da prefeitura. A medida entrará em vigor no próximo dia 2 de janeiro e será adotada por recomendação da comissão de transição, visando reduzir o comprometimento da folha de pagamento, que hoje atinge 53,8% do orçamento municipal, bem próximo ao limite máximo determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. “A folha de pagamento consome mais de R$ 700 milhões, um índice que dificulta o desenvolvimento da gestão e execução de obras diretas pelo município. Se contratarmos apenas mais 25 servidores com o salário médio da prefeitura, já ultrapassamos o limite”, afirmou Cassiano em coletivo de imprensa.
O município, que possui aproximadamente 5.500 servidores, enfrentará uma reestruturação significativa com as exonerações, das quais cerca de 1.150 são de funcionários comissionados diretamente. Cassiano destacou que as recontratações serão feitas gradualmente, priorizando posições emergenciais e essenciais para a continuidade dos serviços públicos.
O custo estimado para as demissões é de R$ 15 milhões, valor que será compensado ao longo de três meses com economias na folha. Além disso, a decisão também contempla o pagamento de férias vencidas, garantindo maior eficiência na nova gestão.
Plano de cargo
Para o futuro, o prefeito eleito pretende aprovar um Plano de Cargos e Carreiras para beneficiar os servidores efetivos e reduzir o índice da folha para 48%. Cassiano também sinalizou a intenção de realizar concursos públicos, mas condicionou o aumento do número de concursados à redução do índice atual. “Precisamos cortar a carne agora para construir uma gestão mais eficiente e sustentável. Além disso, será fundamental investir na atração de novos setores para aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas”, concluiu.
A decisão já foi comunicada ao Sindicato dos Servidores Públicos, que participará das discussões na reestruturação e ajustes necessários na máquina pública.