O grande número de atestados médicos apresentados por funcionários do comércio de Três Lagoas tem gerado preocupação entre os empresários e impactado o funcionamento das empresas. Em apenas duas grandes redes, um supermercado e uma loja de magazine, foram apresentados 300 atestados apenas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. O Sindicato do Comércio Varejista de Três Lagoas (Sindivarejo) se reuniu na última semana com a secretária municipal de Saúde, Elaine Fúrio, para tratar do problema.
Segundo o presidente do Sindivarejo, Suiede Silva Torres, os atestados emitidos em
excesso comprometem a produtividade e geram dificuldades para os comércios, que
já enfrentam desafios econômicos. O sindicato reconhece que o atestado é um direito
do trabalhador, mas ressalta que sua emissão precisa ser criteriosa. Há relatos de que,
ao chegar para atendimento, pacientes são questionados pelos médicos sobre quantos
dias desejam de afastamento. “Tivemos casos de trabalhadores que recusaram o
atestado por não precisarem, mas nem todos têm essa postura”, afirmou Suiede.
PREFEITURA REALIZA LEVANTAMENTO
Diante da situação, a Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, analisou os
atestados apresentados pelos funcionários de uma rede de supermercados local nos meses de novembro e dezembro de 2024. O levantamento apontou que: 37% dos atestados foram emitidos por clínicas particulares; 36% foram emitidos por
profissionais da UPA; 15% foram provenientes das Unidades Básicas de Saúde (UBS);
12% foram emitidos pelo serviço de telemedicina TeleUPA.
A prefeitura está ampliando a análise para incluir mais três grandes empresas da cidade e verificar a origem dos atestados apresentados em janeiro e fevereiro.
A gestão municipal reforçou que a emissão de atestados é um ato médico, baseado na avaliação do profissional, e que o TeleUPA é voltado exclusivamente para casos não urgentes. O objetivo é reduzir o tempo de espera para quem busca atendimento presencial na UPA.
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MP INVESTIGA ATESTADOS DA UPA
A discussão sobre atestados não se restringe aos trabalhadores do comércio. A
própria UPA de Três Lagoas é alvo de uma investigação do Ministério Público
de Mato Grosso do Sul (MP/ MS) devido ao alto número de atestados apresentados pelos médicos da unidade.
O inquérito civil, que já acumula 1,4 mil páginas, aponta que alguns profissionais faltam recorrentemente nos mesmos dias da semana, levantando suspeitas de que possam estar trabalhando em outros locais enquanto recebem pelos plantões da UPA.
O MP também identificou casos de atestados emitidos com diagnósticos diferentes e sem relação entre si, o que impede a necessidade de avaliação por junta médica. Outro ponto de preocupação é a assinatura de atestados por profissionais sem relação com a área médica do paciente, como um documento assinado por uma dentista pediátrica.
O MP recomendou que a prefeitura tome medidas para coibir o uso abusivo de atestados e reestruture a escala médica da UPA. Entre as sugestões, está a criação de um setor específico para verificar a autenticidade dos afastamentos e a possibilidade de abrir processos administrativos contra profissionais que expedem atestados irregulares.
