O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou as datas dos feriados e os dias de ponto facultativo para o ano de 2025, conforme decreto publicado nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial do Estado. As datas servem como referência para os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundações do Poder Executivo Estadual.
Entre os feriados estão a Paixão de Cristo (18 de abril), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1 de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), criação do Estado (11 de outubro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro), Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
Os pontos facultativos ocorrerão em 3 e 4 de março (Carnaval) e na quarta-feira de Cinzas (5 de março) até às 13h. Também serão pontos facultativos os dias 2 de maio, 20 de junho, 24 de dezembro, 26 de dezembro e 31 de dezembro.
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O feriado do servidor público estadual, comemorado em 28 de outubro, será excepcionalmente transferido para 21 de novembro. Já os feriados municipais serão observados conforme a legislação local pelos órgãos estaduais nas respectivas localidades.
Os pontos facultativos definidos por decretos federais ou municipais não se aplicam aos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual. Para os serviços essenciais, será garantido o funcionamento por meio de escalas de serviço ou plantão, conforme as datas fixadas no decreto e nos feriados municipais.
| Data | Evento |
|---|---|
| 3 de março | Carnaval (ponto facultativo) |
| 4 de março | Carnaval (ponto facultativo) |
| 5 de março | Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13 horas) |
| 18 de abril | Paixão de Cristo (feriado nacional) |
| 21 de abril | Tiradentes (feriado nacional) |
| 1º de maio | Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) |
| 2 de maio | Ponto facultativo |
| 19 de junho | Corpus Christi (ponto facultativo) |
| 20 de junho | Ponto facultativo |
| 7 de setembro | Independência do Brasil (feriado nacional) |
| 11 de outubro | Criação do Estado (feriado estadual) |
| 12 de outubro | Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) |
| 2 de novembro | Finados (feriado nacional) |
| 15 de novembro | Proclamação da República (feriado nacional) |
| 20 de novembro | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) |
| 21 de novembro | Dia do Servidor Público (ponto facultativo) – adiamento da comemoração do dia 28 de outubro |
| 24 de dezembro | Véspera do Natal (ponto facultativo) |
| 25 de dezembro | Natal (feriado nacional) |
| 26 de dezembro | Ponto facultativo |
| 31 de dezembro | Véspera do Ano Novo (ponto facultativo) |
*Com informações do Governo de MS
