O emaranhado de fios pendurados e soltos na rede de distribuição de energia e iluminação pública em cidades de Mato Grosso do Sul tem sido alvo de debates na Assembleia Legislativa (Alems). Deputados buscam soluções para combater as instalações irregulares nos postes.
O debate na Casa de Leis visa resolver um problema recorrente em várias cidades do estado, que é a quantidade de fios descartados que continuam em meio aos outros. O assunto, abordado na tribuna da Assembleia Legislativa dias antes, voltou a ser tema de debate no plenário na quinta-feira (27).
O deputado estadual Paulo Duarte (PSB), criticou a situação caótica em Campo Grande. “Essa questão é recorrente, os fios soltos por toda a cidade, uma verdadeira terra sem lei, onde a responsabilidade sobre os fios é transferida sempre, de um para o outro. Os postes são da Energisa e as operadoras de telefonia alugam os postes. O problema é que, quando vão instalar a fibra ótica, não retiram os fios mais grossos. E, até um tempo atrás, era meia dúzia de operadoras, hoje são centenas”, declarou Paulo Duarte.
Após debate na Assembleia, nesta semana, uma operação foi realizada em Campo Grande, onde centenas de cabos foram removidos dos postes pelas equipes da Energisa e Polícia Civil.
INTERIOR
Outros deputados usaram a tribuna da Assembleia para destacar que esse é um problema recorrente em várias cidades do estado. O deputado estadual Pedro Caravina (PSDB) parabenizou a ideia do colega Paulo Duarte. “A sua inciativa foi ótima e ação rápida. Importante estender essa ação em outros municípios de Mato Grosso do Sul. Parabéns pela rapidez e celeridade para resolver o assunto”, disse.
A deputada Lia Nogueira (PSDB), destacou que, por conta de tantas operadoras, virou uma competitividade, e as regras que deveriam ser cumpridas, não são e virou uma terra sem lei. “Uma situação que não ocorre só em Campo Grande, mas nas cidades do interior”, frisou.
Os deputados Pedro Kemp (PT) e Roberto Hashioka (União Brasil) destacaram os projetos que eles apresentaram e que tramitam na Assembleia, os quais estabelecem critérios e mecanismos para responsabilização, fiscalização e até punição das empresas responsáveis.
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TRÊS LAGOAS
Em Três Lagoas, fios pendurados e embolados na rede de energia elétrica são uma cena comum em muitas ruas e avenidas diante da falta de fiscalização por parte da concessionária de energia elétrica.
Desde dezembro de 2021, a concessionária Neoenergia Elektro passou a ter a responsabilidade sobre a instalação e adequação dos postes de iluminação de energia elétrica, assim como a obrigação de fiscalizar essas instalações e notificar rompimentos de cabos de internet em Três Lagoas.
Isso é o que está previsto no projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Executivo e em dezembro de 2021. No entanto, a lei não tem sido cumprida.
O descumprimento da lei prevê multa de R$ 2 mil por cada notificação tanto para a concessionária quanto para as empresas que utilizam os postes.
De acordo com a analista de relacionamento da Elektro, Pamela Rocca, a concessionária tem autonomia para notificar essas empresas. “Porém, as empresas que, de fato, apresentaram um projeto estão regulares junto à companhia. Hoje, existem muitas empresas clandestinas. Então, fica difícil identificá-las para notificá-las, para que se regularizem”, explicou.
