Até o final do mês de setembro, o período de seca e estiagem deve continuar castigando áreas urbanas e rurais do país e aumentando a probabilidade de incêndios florestais causados de maneira natural ou criminal.
Segundo a Defesa Civil de Mato Grosso do Sul, 14 dos 79 municípios estão em situação de emergência. Atento aos riscos iminentes, a Polícia Militar Ambiental (PMA) de Três Lagoas, alerta para os perigos que a baixa umidade relativa do ar pode causar à saúde da população. De acordo com um levantamento da PMA, neste ano foram aplicadas multas no valor de R$ 6.452,00 por incêndios urbanos, com prejuízo de 1,5 hectares. Ao longo de 2023 foram oito ocorrências com duas autuações e o valor de R$ 13.985,00 em multas aplicadas, com prejuízo de 13 hectares.
No último dia 12, um adolescente foi autuado e multado em R$ 1,4 mil por colocar fogo em uma área de preservação ambiental, no Cinturão Verde, área rural de Três Lagoas. O incêndio quase atingiu uma produção de suínos nas proximidades. Durante o combate às chamas, os policiais conseguiram salvar um animal silvestre do fogo.
O comandante da PMA, Gabriel Rocha, reforçou que colocar fogo em terrenos e pastagens é crime. “Nessa operação, conseguimos salvar um tatu, inclusive, queimou um pouco a barriguinha dele. Priorizamos a fiscalização nas áreas rurais, salvo algumas exceções. Neste período de estiagem com o clima seco, estão suspensas todas as autorizações de queimada controlada. No perímetro urbano, existe uma lei municipal que proíbe todo tipo de queimada, não só no período de estiagem, mas durante todo o ano”, explicou o comandante.
A PMA informou que na área urbana, a atribuição no atendimento à ocorrências que envolvem queimadas é do município através do Departamento Fogo Urbano, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Para reduzir os incêndios é realizada a ‘Operação Prolepse’, que faz visitas nas propriedades rurais para levar orientação e educação ambiental aos ruralistas.
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Além disso, o uso da tecnologia por imagens de satélite ajuda a identificar focos de incêndio e acompanhar as queimadas controladas com licença ambiental”, informou a PMA.
Além de prejudicar a saúde pública, colocar fogo em terrenos e pastagens, tanto na área urbana quanto rural, é crime ambiental punível com multa. Segundo a Prefeitura de Três Lagoas, atualmente, a penalidade é de 100 UFIMs por cada lote incendiado, ou seja, o infrator pode desembolsar R$ 630,52.
As denúncias podem ser feitas para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo número (67) 99277-8539, para a Ouvidoria Municipal pelo site treslagoas.ouvidoriapublica.online ou no WhatsApp (67) 99213-6400 e para a Polícia Militar pelo 190.
Se for em área rural, a denúncia pode ser feita pelo número (67) 3929-1360.
