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Análise

Inep estuda retomar certificação do ensino médio pelo Enem em 2025

Novidade foi anunciada durante balanço da aplicação do exame, no domingo (10)

Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica.
Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. | Foto: Reprodução/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apresentou novidades para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Pasta recomendou a realização de estudos para avaliar a volta da certificação da conclusão do ensino médio para estudantes maiores de 18 anos, por meio do Enem, já em 2025. O MEC e o Inep também avaliarão a convergência entre o Enem e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para avaliação do ensino médio. O anúncio foi feito pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Inep, Manuel Palacios, durante a coletiva de imprensa de balanço da edição.

Segundo Camilo Santana, “muitas vezes, o aluno do terceiro ano prioriza a prova do Enem, em detrimento à do Saeb”, disse. Nesse contexto, o MEC estuda “a possiblidade de o exame já servir com a prova do Saeb para este aluno”, afirmou o ministro. “Vamos abrir um pouco mais essa discussão com as redes, mas é um passo que nós queremos dar para ter mais eficiência já em 2025”, anunciou.

No que diz respeito a obter o certificado do ensino médio por meio do Enem, Santana afirmou que “a ideia é manter o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), mas permitir que o jovem também tenha a possibilidade de usar o Enem para o certificar”, explicou. “Isso dá mais abrangência e permite que ele faça a prova e já tenha acesso à educação superior”, completou.

De acordo com Palacios, a demanda “traz a possibilidade de discutir o fortalecimento do Enem como um exame que, além de proporcionar o acesso à educação superior, seja um instrumento de certificação do ensino médio e de avaliação das redes de educação básica”, analisou. “Vamos nos dedicar a este estudo, com todo o afinco, para desenhar essa proposta e discutir com todo o país, porque se trata da colocação do Enem numa posição que, de fato, consagra-o como grande avaliador de desempenhos”, afirmou o presidente do Inep.

Crescimento

A aplicação do exame em todo o país foi finalizada sem ocorrências graves. Um dos destaques de 2024 foi o aumento do número de inscrições em relação à última edição e o crescimento da proporção de concluintes do ensino médio da rede pública entre os inscritos: 94%, contra 58% do ano anterior. A edição também teve diminuição na taxa de abstenção nos dois dias de aplicação.

Para Camilo Santana, a criação do Pé-de-Meia, para combate à evasão na educação básica, está ligada à retomada de crescimento do exame. Os beneficiários pela poupança do ensino médio que concluem o ensino médio e participam dos dois dias de prova recebem parcela extra de R$ 200. Até o fim deste mês, o Inep fornecerá uma lista dos estudantes que receberão a parcela. Os resultados finais do exame serão divulgados em 13 de janeiro de 2025.

Em 2024, o Enem já teve novidades, como o aprimoramento nos protocolos de segurança e na alocação dos participantes nas salas de prova: 90% dos inscritos foram alocados em até 10 km das suas residências.

Os gabaritos e os Cadernos de Questões oficiais do Enem 2024 serão disponibilizados na próxima semana. A divulgação, que seria no dia 20 de novembro, será antecipada.

Reaplicação

O prazo para solicitar a reaplicação, por meio da Página do Participante, será de 11 a 15 de novembro. As pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, podem pedir para fazer as provas nos dias 10 e 11 de dezembro.

Ao todo, mais de 4,3 milhões de pessoas se inscreveram no Enem 2024.

Resultados finais serão divulgados em 13 de janeiro de 2025.

Participação

Dados preliminares indicam que 69,4% fizeram as provas neste segundo domingo do exame. O aumento foi de 1,4%, em relação ao Enem 2023, quando 68% dos inscritos compareceram. Os participantes resolveram questões de ciências da natureza e matemática. No primeiro domingo de provas, a presença foi de 73,4%, contra 71,9% de 2023.

Aplicação

No total, foram 10.766 locais de prova e 11.635 coordenações, nas 149.724 salas de aplicação, em 1.753 municípios, distribuídos pelas 27 unidades da Federação. Ao todo, 1.925 participantes foram eliminados por portar equipamento eletrônico, ausentar-se antes do horário permitido ou não atender orientações dos fiscais, por exemplo. Outras 1.037 pessoas foram afetadas por problemas como emergências médicas, interrupções temporárias de energia elétrica ou abastecimento de água.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

*Com informações do Ministério da Educação