O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta sobre a disseminação de uma informação falsa que alega que o governo federal cortaria 800 mil benefícios de idosos para “economizar”.
Na verdade, o que está em andamento desde agosto é um programa de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado àqueles que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, ou que estão há mais de 48 meses sem atualização suas informações no sistema.
É importante destacar que o BPC não é um benefício previdenciário, mas sim assistencial, administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com o INSS apenas responsável por operacionalizar os pagamentos.
Atualmente, 505.018 pessoas estão sendo convocadas para realizar a inscrição no CadÚnico no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município. Em uma segunda etapa, outras 517.571 pessoas, que não atualizaram seus dados nos últimos 48 meses, serão notificadas sobre a necessidade de regularizar sua situação no Cras.
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Além disso, 680 mil segurados que recebem benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 24 meses também estão sendo chamados para revisão.
O Departamento de Perícia Médica Federal tem capacidade para realizar 800 mil perícias, mas isso não significa que haja o corte incluído de 800 mil benefícios. “É uma determinação do presidente Lula: dar direito a quem tem direito. Não é justo pagar benefício a quem não precisa. Isso faz com que falte dinheiro para quem realmente tem direito ao pagamento”, afirmou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
*Com informações da Ascom
