O número de atendimentos realizados pela Defensoria Pública de Três Lagoas cresceu 11,3% em 2024, em comparação com o ano anterior. Levantamento obtido pelo Jornal do Povo aponta que foram feitos 19.600 registros neste ano, contra 17.609 em 2023. Com apenas nove defensores em atuação direta no município, cada um deles atendeu em média, 181 casos por mês.
“Estamos falando de um dado histórico na cidade, porque aumentamos os atendimentos com a mesma quantidade de servidores. Com o município em expansão, com certeza, em 2025, devemos superar esse dado atual”, observou o coordenador da Defensoria Pública de Três Lagoas, Bruno Henrique Gobbo.
Ele destacou também que, com o aumento da demanda, é necessário ampliar o quadro de defensores públicos no município, que atualmente conta com nove servidores. Dessa forma, solicitou à Defensoria Pública do Estado mais profissionais para o próximo ano.
Neste ano, a maior parte da demanda em Três Lagoas ficou concentrada na área de Família. De acordo com o coordenador, são principalmente casos de divórcio, pensão alimentícia, união estável, definição de guarda e direito de visita. “Entre 30% e 40% das ações são de Família. Mas temos muitos casos nas áreas criminal, de saúde e educação, como vagas em creche e em escola”, explicou.
Atualmente, existem nove defensorias: quatro cíveis, quatro criminais e a Defensoria da Mulher, que foi a última criada. Mulheres vítimas de violência doméstica, por exemplo, podem recorrer à defensoria, que atende de forma exclusiva. Do total de 19.600 atendimentos, pelo menos seis mil se transformaram em ações judiciais entre os meses de janeiro e dezembro.
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Os defensores públicos prestam atendimento jurídico a quem não pode pagar um advogado. Como regra, são atendidas pessoas com renda familiar de até três salários mínimos, embora exceções possam ser feitas.
O público atendido é majoritariamente composto por populações vulneráveis e carentes de informação. O trabalho da defensoria, explica Bruno Gobbo, busca conscientizar as pessoas sobre os seus direitos e, principalmente, garantir que eles sejam respeitados.
Violência doméstica
A defensora pública de Atendimento à Mulher, Rita de Cássia Vendrami, esclarece que o foco da Defensoria está nas mulheres que possuem ou buscam uma medida protetiva. “Analisamos tanto o processo da medida protetiva quanto o processo criminal, que são separados. Muitas vezes, a mulher quer revogar a medida protetiva após se reconciliar com o parceiro, mas essa decisão não é imediata. Avaliamos o histórico de violência e encaminhamos o caso para o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) ou para o Programa Mulher Segura (Promuse)”.
Rita de Cássia também explica que a Defensoria de Atendimento à Mulher conta com o suporte de uma assistente social que realiza o primeiro atendimento às vítimas de violência doméstica. “Ela aplica um questionário de risco e faz os encaminhamentos. Quando a questão é puramente jurídica, o caso é encaminhado ao meu gabinete”, detalha.
