O programa Minha Casa, Minha Vida, retomado e reformulado pelo Governo Federal em 2023, concluiu 2024 com resultados positivos. Já superou em 60% a meta de contratar 2 milhões de moradias até 2026, com 1,26 milhão de unidades contratadas até o final de 2024.
Desde 2023, foram entregues mais de 43 mil moradias, e obras de mais de 38,9 mil moradias paralisadas foram retomadas. O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou o impacto do programa, que, além de viabilizar a casa própria, também gera emprego e desenvolvimento.
Entre as novidades de 2023 estão a isenção de prestações para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a possibilidade de uso de depósitos do FGTS para garantia do financiamento, e a inclusão de varandas, bibliotecas e espaços esportivos nos projetos habitacionais. A escolha dos locais agora considera a proximidade de escolas, unidades de saúde e transporte público.
Na Faixa 1, destinada a famílias de baixa renda, a renda máxima para enquadramento passou de R$ 2.640 para R$ 2.850 para imóveis urbanos. Famílias com renda de até R$ 8 mil também passaram a ter direito ao financiamento, com o valor máximo de financiamento aumentando de R$ 264 mil para R$ 350 mil.
O programa também conta com a iniciativa #BotaPraAndar, que, em 2024, resolveu pendências de mais de 49 mil moradias, beneficiando 190 mil pessoas.
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O orçamento para 2025 é recorde, com quase R$ 140 bilhões destinados ao programa. Em 2024, cerca de 38 mil moradias foram entregues e quase 50 mil obras foram retomadas. O programa já ultrapassou a metade da meta de 2 milhões de moradias até 2026.
A maior parte das unidades contratadas está na Região Sudeste (548.865), seguida pelo Nordeste (309.855), Sul (219.516), Centro-Oeste (134.983) e Norte (55.663). São Paulo é o estado com mais contratações, com 367 mil, seguido por Minas Gerais (115 mil) e Paraná (93.143). A cidade de São Paulo lidera em contratações, com 119,9 mil.
Desde sua criação em 2009, o programa entregou 8,4 milhões de unidades habitacionais, com foco em atender famílias de baixa renda e em áreas de risco, além de incorporar princípios de sustentabilidade.
*Com informações da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal
