O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Três Lagoas para que elabore, em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital Regional da Costa Leste Magid Tomé, um plano para reduzir a longa fila de espera para cirurgias bariátricas na rede pública de saúde. Atualmente, 126 pessoas estão na lista de espera para a operação, das quais 45 residem em Três Lagoas e Selvíria.
O MPMS estabeleceu um prazo de 30 dias para que a prefeitura e o governo do Estado apresentem um planejamento para resolver a situação, que tem causado preocupação. No documento, a promotora de Justiça Ana Cristina Carneiro Dias pede que o plano inclua metas e cronogramas claros, priorizando os casos urgentes. A recomendação do órgão é que pacientes em situação de urgência sejam atendidos em até 30 dias, enquanto os casos eletivos, que não são urgentes, devam ser resolvidos em até 180 dias.
A situação atual é alarmante: apenas duas cirurgias bariátricas são realizadas por mês no Hospital Regional Magid Tomé, um número muito abaixo do necessário para atender à demanda existente. Segundo o MPMS, nesse ritmo, seriam necessários mais de cinco anos para zerar a fila atual, sem considerar os novos pacientes que possam necessitar da cirurgia nesse período.
Apesar de a Secretaria Estadual de Saúde ter proposto aumentar o número de cirurgias para oito por mês, esse aumento ainda depende da assinatura de um termo aditivo de contrato com o hospital administrado pelo Instituto Acqua. Até meados de julho, no entanto, o contrato ainda não havia sido formalizado.
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A Secretaria Municipal de Saúde de Três Lagoas afirmou que tem acompanhado de perto as orientações do Ministério Público e está comprometida em atender às necessidades da população. No entanto, destacou que a gestão das vagas para cirurgias bariátricas é de responsabilidade do governo estadual e da capital, Campo Grande. A secretaria reiterou que está trabalhando em conjunto com outras instâncias da saúde para aumentar o número de procedimentos oferecidos, não apenas para Três Lagoas, mas para toda a Macro Região.
Caso as orientações do MPMS não sejam cumpridas, o órgão poderá adotar medidas judiciais contra os responsáveis, visando garantir que a população tenha acesso ao tratamento necessário dentro dos prazos estabelecidos.
