O relatório do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta semana, trouxe um cenário preocupante para Mato Grosso do Sul. O estado registrou um aumento de 10% no número de estupros no último ano. 2023 fechou com 2.683 casos de estupro, enquanto em 2022 foram denunciados 2.397 casos.
A taxa média nacional das ocorrências desse crime, no ano passado, foi de 41,4 casos em cada grupo de 100 mil habitantes.
Em Mato Grosso do Sul essa taxa ficou em 94,4, mais que o dobro da média nacional e a quarta maior do país, ficando atrás apenas dos estados de Roraima, Rondônia e Acre, que lideram a incidência de casos de estupro.
Mas um recorte da estatística coloca a cidade de Dourados no topo do ranking nacional de casos de estupro de vulnerável. A cidade localizada no sul do estado apresentou uma taxa de 343 casos em cada grupo de 100 mil habitantes, quando tabulados os números referentes às vítimas de até treze anos de idade.
No ranking de cidades brasileiras com população superior a 100 mil habitantes, Dourados fica na quinta posição com maior taxa de estupro para qualquer idade, tendo 98,7 casos a cada grupo de 100 mil habitantes. Três Lagoas é a sétima cidade no país com a maior taxa, 88,5. Campo Grande é uma das três capitais que aparecem na lista e está na 36ª posição.
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Conforme o Anuário, as maiores vítimas de estupro no país continuam sendo crianças e adolescentes. Em 2023, houve 2.183 casos de estupro de vulnerável em Mato Grosso do Sul, um aumento de 9,6% em comparação com 2022.
Mais da metade desses estupros foi cometida por familiares, de acordo com a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-MS (CDCA), Maria Isabela Saldanha. A advogada aponta que alguns fatores potencializam o aumento desse número. Ela cita que, no caso da Capital, quase 7 mil crianças aguardam vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI), estando mais vulneráveis ao ataque de estupradores em ambiente familiar. Já em Dourados e Três Lagoas, a presidente da CDCA aponta ainda outros fatores.
“Existem muitos estupros nas comunidades indígenas de Dourados. Hoje o município tem a terceira maior população indígena do país e existe um grande número de estupros de vulnerável nas aldeias indígenas. A Comissão da OAB de Segurança Pública, junto com a Comissão de Defesa Estratégica, fez um relatório sobre esse índice.
E esse índice é muito frequente. E não há que dizer que é cultural. Não é da cultura o indígena estuprar. Essas crianças também precisam de proteção […] Já Três Lagoas é uma cidade que tem muita indústria. Lá tivemos casos de crianças que foram estupradas por operários. Então, é um cenário complicada, sem falar que a cidade faz divisa com São Paulo. Então Três Lagoas é uma cidade atípica”, avalia.
