Na primeira ação da Operação Piracema 2024, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), em parceria com a Polícia Militar Ambiental (PMA), realizou na manhã desta terça-feira (12), a apreensão de pescado irregular. A operação ocorreu no bairro Jupiá, em Três Lagoas, onde um comércio vendia peixes capturados ilegalmente.
Durante a inspeção, as equipes pediram ao responsável do local as notas fiscais dos pescados de cativeiro. No entanto, sobre uma mesa, encontraram um peixe da espécie pintado nativo, que apresentava sinais de pesca com arpão, prática proibida para pescadores profissionais. Questionado, o proprietário do estabelecimento confessou que ele mesmo havia capturado o peixe e não tinha declarado esse estoque, como é obrigatório.
A operação apreendeu 9,94 kg de pintado nativo e 373,80 kg de peixes de cativeiro, entre eles: 42,40 kg de pintado em posta, 4,40 kg de lambari, 8,06 kg de corvina em filé, 71,45 kg de tilápia porquinho, 169,70 kg de pintado de cativeiro em posta, 18,10 kg de pacu inteiro, 60,47 kg de filé de tilápia e 9,16 kg de cabeça de pacu caranha. No total, foram apreendidos 383,74 kg de peixes. Após a apreensão, os pescados foram doados para instituições sociais.
O período de defeso, conhecido como piracema, começou em 5 de novembro e vai até 28 de fevereiro, com o objetivo de proteger a reprodução dos peixes e manter os cardumes. Pescadores e comerciantes tiveram até 7 de novembro para declarar seus estoques ao Imasul. Estoques não declarados estão sujeitos à apreensão, e os infratores podem ser multados em até R$ 100 mil ou até ter a licença suspensa.
A Operação Piracema mobiliza equipes, que utilizam veículos, barcos e drones para monitorar os rios e fiscalizar o comércio de pescados. Os fiscais vão vistoriar peixarias, restaurantes, pousadas e hotéis para garantir que o período de defeso seja respeitado. A PMA também poderá confiscar barcos, motores e equipamentos de pesca flagrados em atividades ilegais. Infratores podem ser encaminhados à Polícia Civil. A fiscalização se concentra em áreas onde há maior concentração de peixes, como corredeiras e cabeceiras dos rios.
André Borges, diretor-presidente do Imasul, destacou sobre a importância da operação neste ano. “Essa primeira apreensão da Operação Piracema 2024 reforça nossa atuação contra a pesca ilegal e a exploração indiscriminada dos recursos naturais. Vamos continuar atuando de forma rigorosa para proteger os rios e as espécies“, declarou Borges.
*Com informações do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul