No mês de março, com a chegada do Dia Internacional da Mulher, crescem os debates sobre o papel na sociedade, a questão da violência e equidade de gênero no mundo. A mestre em História Social e doutora em História Comparada, Dolores Puga, que atua como professora na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), na unidade em Três Lagoas, aponta que as mulheres conquistaram muitos direitos nas últimas décadas, mas a luta pela igualdade continua. “Esses avanços estão longe de serem garantidos de forma plena. O direito ao voto, ao uso de anticoncepcionais, a presença no mercado de trabalho, o acesso à educação, e a conquista de leis que protegem as mulheres da violência foram marcos fundamentais para transformar suas vidas no Brasil e no mundo. A Lei Maria da Penha, por exemplo, trouxe avanços no combate à violência doméstica, e a Lei do Feminicídio reconheceu que mulheres são mortas por razões de gênero, fato que reforça a gravidade desse crime. Porém, apesar dessas conquistas, ainda vivemos em uma sociedade profundamente desigual. O Brasil segue com índices alarmantes de feminicídio e violência doméstica, e muitas mulheres não conseguem romper o ciclo de agressões por falta de suporte financeiro, psicológico ou mesmo pela ineficiência das instituições que deveriam protegê-las”, enfatizou.
A professora Dolores Puga pontua ainda que as delegacias especializadas são insuficientes, medidas protetivas nem sempre são respeitadas, e o próprio sistema de justiça frequentemente descredibiliza as vítimas e normaliza o comportamento dos agressores. Mas também ressalta que, de forma geral, embora as mulheres tenham, hoje, mais direitos formalmente garantidos do que no passado, a desigualdade de gênero ainda é uma realidade, e a luta por respeito, autonomia e dignidade continua sendo urgente. “A diferença é que agora enfrentamos uma guerra não apenas para avançar, mas para impedir que o que já foi conquistado nos seja arrancado”, frisou.
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Uma das principais pautas, como aponta a professora, é a impunidade dos agressores e a falta de suporte às vítimas, que são fatores que perpetuam, tornando urgente o fortalecimento das delegacias especializadas, o aumento de casas de acolhimento para mulheres em situação de risco e a ampliação do acesso a medidas protetivas eficazes.
A questão da autonomia sobre o próprio corpo é outra demanda fundamental. O direito ao aborto nos casos de estupro, risco de vida da gestante e anencefalia do feto é um direito garantido desde 1940, mas está sob constante ameaça. “Em diversos estados, médicos têm se recusado a realizar esses procedimentos, e há um forte lobby político para endurecer ainda mais as regras, chegando ao ponto de criminalizar meninas violentadas e forçá-las à maternidade”, observou a professora.
A professora Dolores Puga aponta ainda que desde cedo, crianças e adolescentes devem ser educados sobre equidade de gênero, respeito às mulheres e combate à violência. “Isso passa pela escola, mas também pela mídia, pela cultura e pelo próprio ambiente familiar. O machismo não pode ser tratado como algo natural ou inevitável, e a mudança só será real quando todas as esferas da sociedade se comprometerem a construir um mundo onde as mulheres tenham os mesmos direitos e oportunidades que os homens. O Dia Internacional das Mulheres não é uma data comemorativa, mas um dia de luta e resistência sociopolítica, um momento para lembrar que as conquistas femininas foram resultado de batalhas árduas e que, sem mobilização, esses direitos podem ser perdidos”, concluiu.
