A Prefeitura de Três Lagoas vai construir 242 unidades habitacionais na cidade. Dessas, 192 unidades habitacionais do tipo apartamentos serão construídas no bairro Vila Piloto e 50 casas populares serão edificadas no Conjunto Habitacional das Violetas, na saída de Três Lagoas para Campo Grande.
A empresa Faj Negócios Imobiliários Ltda venceu a licitação, na modalidade chamamento público, para construir 192 apartamentos no bairro Vila Piloto.
De acordo com a prefeitura, agora a Caixa Econômica Federal vai analisar a empresa para autorizar ou não a contratação. Depois disso, se autorizada pela Caixa, vai para assinatura de contrato entre as partes e autorização da ordem de serviço. A expectativa é de que as obras sejam iniciadas ainda neste ano.
As unidades serão destinadas para famílias com renda de até 2 salários-mínimos ou até R$ 2.640,00. O valor do imóvel é de R$ 170 mil. Os apartamentos deverão possuir área útil igual ou superior à 45,5m², ou seja, 4m² a mais que o mínimo exigido pelo programa, conforme portaria do Ministério das Cidades, já contada a varanda, de forma a não se descontar o valor dos terrenos.
De acordo com o edital, os valores máximos para provisão subsidiada das unidades habitacionais seguirão os normativos do Programa Minha Casa, Minha Vida, sendo o valor da subvenção econômica por unidade habitacional, a ser aportado pelo Fundo de Arrendamento Residencial com contrapartida de até R$ 5 mil por unidade habitacional, a ser aportado pelo município de Três Lagoas, ou através de parceria com ente público.
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VIOLETAS
Já a licitação para a construção de 50 casas populares no Jardim das Violetas foi aberta nesta semana. A construção será em parceria com a Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEHAB). O terreno é da prefeitura.
De acordo com o projeto que prevê a construção das casas, os critérios estabelecidos para a seleção dos beneficiários são transparentes e baseados em tempo de residência no município, renda familiar, número de filhos em idade escolar, entre outros, com o intuito de priorizar aqueles que mais necessitam. Além disso, o projeto prevê a possibilidade de descontos na contraprestação mensal para os beneficiários que realizarem melhorias em seus imóveis, incentivando assim, melhores condições habitacionais.
O projeto prevê ainda dispensa do pagamento da contraprestação para idosos e pessoas com deficiência que fazem uso de medicamento de alto custo. Serão reservadas quotas para doação de unidades habitacionais de 5% destinadas aos idosos e 5% a pessoas com deficiência. Os demais beneficiários contemplados pelo Programa de Produção Habitacional pagarão pelo investimento social uma contraprestação ao município no valor mensal correspondente a 10% do salário mínimo vigente durante o período de 5 anos. Depois, terá desconto de 70% no valor da prestação, até chegar ao desconto de 100%.
