O prefeito de Três Lagoas, Cassiano Maia, se reuniu com representantes da educação na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Três Lagoas e Selvíria (Sinted) para discutir a revisão salarial da categoria.
O encontro abordou os desafios para o cumprimento da Lei Nº 3.863/2022, que estabelece uma correção de 6,79% nos salários dos professores, além do acréscimo do índice do Piso Nacional, em 2025.
A prefeitura enfrenta dificuldades para atender à exigência devido à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impede concessões quando os gastos com pessoal atingem 51,3% da receita líquida. Segundo o prefeito, quando assumiu a gestão, em janeiro deste ano, a folha de pagamento estava em 53,58%, ultrapassando o limite prudencial de 48%. Com medidas de redução de cargos comissionados, corte de gratificações e controle de horas extras, o percentual foi reduzido para 51,7%.
Cassiano Maia destacou que ações para ampliar a arrecadação e equilibrar as contas estão em andamento. Em janeiro e fevereiro deste ano, houve um aumento de 5,67% na arrecadação municipal em relação ao mesmo período de 2024, passando de R$ 77,2 milhões para R$ 81,6 milhões.
Planejamento
Durante a reunião, o prefeito reforçou seu compromisso com os servidores, mas ressaltou que o cumprimento do reajuste depende do desempenho financeiro do município nos próximos meses. “Temos que cuidar dos nossos servidores, pois são eles que mantêm o funcionamento da máquina pública. Mas precisamos respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. O importante é sentarmos, conversarmos e planejarmos para atender às demandas da categoria,” afirmou Cassiano Maia.
A prefeitura aguarda a publicação do índice do primeiro quadrimestre da LRF, prevista para maio, para retomar as discussões sobre o reajuste. Até lá, novas medidas de ajuste fiscal serão adotadas para garantir o equilíbrio financeiro e a valorização dos profissionais da educação.