Basta caminhar pelas ruas de Três Lagoas para notar terrenos baldios e imóveis em desacordo com o Código de Posturas do Município. Além dos terrenos cobertos por mato ou entulho, imóveis sem calçadas ou com passeios obstruídos também têm sido alvo de reclamações e fiscalização por parte da prefeitura.
De acordo com Tiago Toshio, fiscal de obras e posturas da Prefeitura, as autuações ocorrem após denúncias ou durante o itinerário dos fiscais. “Quando verificamos um terreno sujo, seja por mato ou entulho, aplicamos a multa e notificamos o proprietário por carta registrada e publicação no Diário Oficial“, explicou.
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Além dos terrenos baldios, a ausência de calçadas em imóveis localizados em vias asfaltadas também é motivo de autuações. Segundo o fiscal, é responsabilidade dos moradores construir e manter as calçadas conforme os padrões previstos na legislação municipal. “Mesmo sendo um bem público, a calçada deve ser feita e cuidada pelo proprietário do imóvel. É obrigatório ter uma faixa de passeio público de, no mínimo, 1,5 metro, além de uma área permeável de 1 metro“, destacou.
A fiscalização busca evitar problemas como alagamentos, comuns em uma cidade plana como Três Lagoas, e garantir a acessibilidade dos pedestres.
