A Prefeitura de Três Lagoas tomou medidas drásticas no início da nova gestão para reduzir os gastos com pessoal e enquadrar-se nos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o secretário municipal de Administração, Jardel Matos, a folha de pagamento atingiu 53,48% da receita corrente líquida em 2024, muito próximo do limite máximo de 54% permitido por lei. O objetivo é reduzir esse percentual para menos de 47%.
Com um custo de aproximadamente R$ 600 milhões, a administração busca diminuir os gastos com folha de pagamento para menos de R$ 500 milhões. “Foi uma medida necessária, não era algo que gostaríamos de ter feito, mas é preciso cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal para não engessar o orçamento apenas com pagamento de pessoal”, afirmou Jardel.
Exonerações e Contratações
No primeiro dia de gestão, o prefeito Cassiano Maia (PSDB) publicou a exoneração de 1.881 servidores comissionados. Essa medida foi seguida de um levantamento detalhado da folha de pagamento e do início do processo de recontratação. Segundo Jardel, mais de 400 servidores considerados essenciais para o funcionamento da administração já foram contratados para garantir o funcionamento dos setores prioritários. Além disso, a prefeitura realizou a convocação de 118 servidores concursados, sendo 104 administrativos e 14 professores, como parte da preparação para o ano letivo que se inicia no próximo mês.
Jardel destacou que outras convocações de concursados estão previstas, com o intuito de evitar a prorrogação de concursos e reforçar o quadro de servidores efetivos.
Apesar das demissões, a administração afirma que os serviços públicos seguem funcionando sem grandes prejuízos. “Fizemos as contratações necessárias para manter a continuidade do trabalho nos setores essenciais”, explicou o secretário. No entanto, ele enfatizou que novas contratações serão realizadas de forma criteriosa, evitando o retorno ao patamar de despesas da gestão anterior.
De acordo com o secretário, as ações fazem parte de um esforço da nova gestão para equilibrar as contas públicas e cumprir as exigências da LRF. Com a redução planejada, a prefeitura busca garantir um orçamento mais sustentável e eficiente, permitindo investimentos em outras áreas prioritárias para a população.