O Ministério da Educação (MEC) lançou uma nova edição do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) nas modalidades Urbano e Campo – Saberes da Terra. A iniciativa integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), regulamentado pela Resolução nº 26/2024 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O programa oferece 100 mil vagas até o final do ano, com um investimento de R$ 828 milhões.
O Projovem é destinado a jovens de 18 a 29 anos que saibam ler e escrever, mas não tenham concluído o ensino fundamental. A iniciativa dá prioridade a jovens de grupos historicamente excluídos, como pretos, pardos, indígenas e residentes em áreas rurais, visando promover inclusão educacional e qualificação profissional.
O programa, que será implementado de 2024 a 2027, busca combater a evasão escolar e promover a inserção dos jovens no mercado de trabalho. O Projovem é dividido em Projovem Urbano e Projovem Campo – Saberes da Terra, com duração de 18 a 24 meses, respectivamente. A partir de 2024, os estudantes receberão uma bolsa de R$ 100 mediante 75% de frequência mensal. As aulas englobam disciplinas básicas e cursos profissionalizantes, como informática e administração.
Dos 100 mil postos, 90% serão alocados em municípios com altos índices de vulnerabilidade, medidos pelo Índice Municipal Composto (IMC), e 10% para entes com alta capacidade de implementação. Municípios poderão oferecer entre 60 e 600 vagas por modalidade, sendo obrigatório destinar ao menos 20% ao Projovem Campo.
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O programa é executado com a cooperação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e Presidência da República, coordenados pelo MEC e FNDE. O valor mensal repassado pelo MEC, por meio do FNDE, às prefeituras participantes será de R$ 307 por aluno no Projovem Urbano e de R$ 362 para cada estudante no Projovem Campo.
Os municípios poderão usar os recursos para complementação de remuneração de servidores; formação continuada de professores e educadores; alimentação dos jovens e de seus filhos nas salas de acolhimento, que fazem parte da estrutura necessária à implementação da política; locação de espaços físicos; e compra de materiais didáticos.
A adesão dos estados e municípios ao programa deve ocorrer de 6 a 26 de novembro, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). Após a adesão, os entes federados terão 30 dias para submeter um plano de implementação ao MEC.
