Mato Grosso do Sul enfrenta um dos piores anos em relação às queimadas, com um aumento significativo no número de incêndios em áreas urbanas e rurais, em vários pontos do estado. Diversos setores estaduais e municipais têm se mobilizado em uma força-tarefa para tentar conter o avanço do fogo e punir os infratores responsáveis por crimes ambientais.
Em Três Lagoas, a Promotoria de Meio Ambiente também se mobilizou e multas foram aplicadas a dez pessoas por crimes ambientais. Cada autuação representa uma multa mínima de R$ 1,5 mil, refletindo o esforço das autoridades em combater o problema que afeta qualidade do ar, a fauna e a flora. “Essas pessoas autuadas vão pagar pelo crime ambiental”, afirmou o promotor de Justiça do Meio Ambiente, António Carlos Garcia de Oliveira. Ele também destaca que essas práticas criminosas, como atear fogo em vegetação, são recorrentes durante o período de seca e calor. “É revoltante ver a irresponsabilidade de algumas pessoas, como caminhoneiros que jogam cigarro nas rodovias e indivíduos que colocam fogo em lixo e mato, em estradas e quintais”.
CRIME
Colocar fogo em terrenos e lixos é crime. Segundo a Prefeitura de Três Lagoas, a penalidade atual é de 100 UFIMs por lote incendiado, o que corresponde a R$ 630,52. A ação também é enquadrada no crime de poluição, no Artigo 64 da Lei de Crimes Ambientais, com pena de 1 a 4 anos de prisão, além de multa e reparação pelos danos causados. Desde o início do ano, a prefeitura recebeu 128 denúncias de queimadas, resultando em 39 autuações. Já a Polícia Militar Ambiental (PMA) informou que registrou 13 ocorrências no mesmo período, com cinco autuações, totalizando o valor de R$ 8,4 mil, em multas.
MEDIDAS
Em resposta ao aumento das queimadas e à baixa umidade do ar, a Prefeitura de Três Lagoas criou um Comitê de Combate aos Incêndios e Queimadas em Vegetação, com o objetivo de elaborar estratégias de prevenção. Uma das medidas foi a suspensão temporária do acesso público à unidades de conservação no município, como Parque Natural Municipal das Capivaras, Cascalheira, Parque Natural Municipal do Pombo e Área de Proteção Ambiental do Jupiá.
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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (Semea) explicou que as motivações do decreto permeiam a responsabilidade do município em preservar o bem-estar da população e adotar medidas preventivas em situações emergenciais.
Confira a reportagem abaixo:
