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Proposta de taxação sobre bebidas álcoólicas avança com foco na saúde

Mesmo em pequenas quantidades, álcool aumenta risco de adoecimento, incapacidade e morte

Proposta de taxação sobre bebidas álcoólicas avança com foco na saúde
Proposta de taxação sobre bebidas álcoólicas avança com foco na saúde | Divulgação / Ministério da Saúde

O consumo de bebidas alcoólicas está associado a diversos problemas de saúde e sociais. Para mitigar esses impactos, um projeto de regulamentação da Reforma Tributária, que segue para sanção presidencial, propõe incluir as bebidas alcoólicas no Imposto Seletivo, destinado a produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

De acordo com o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS), não há consumo seguro de álcool. Em 2022, o consumo de bebidas alcoólicas foi responsável por 3% dos óbitos no Brasil, cerca de 53 mil mortes. Entre os principais problemas de saúde associados ao uso de álcool estão câncer, doenças cardiovasculares, transtornos mentais, cirrose e pancreatite.

O álcool também aumenta os riscos de violência interpessoal e acidentes de trânsito. Em 2022, 27% dos acidentes rodoviários fatais no Brasil estavam relacionados ao consumo de álcool, assim como 29,2% dos casos de violência interpessoal.

Cerca de 44,6% da população adulta brasileira consumiu álcool regularmente no último ano, segundo a pesquisa Vigitel. O consumo excessivo entre mulheres quase dobrou desde 2006, passando de 7,8% para 15,2% em 2023. Entre adolescentes, a experimentação de álcool também cresceu, com 68,5% dos estudantes do 9º ano relatando ter tomado a primeira dose antes dos 13 anos.

O Ministério da Saúde estabeleceu a meta de reduzir em 10% o consumo excessivo de álcool até 2030. Para isso, foi adotada a definição de dose-padrão de 10 gramas de álcool puro, para facilitar o monitoramento e a conscientização sobre os riscos do consumo.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece suporte a quem enfrenta problemas relacionados ao álcool por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Esses centros fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e contam com equipes especializadas para atender pessoas com problemas de saúde mental ligados ao uso de álcool e outras drogas.

*Com informações do Ministério da Saúde