O programa ‘Energia Social: Conta de Luz Zero’ tem se mostrado um programa inovador que vem aliviando o orçamento de mais de 128 mil famílias, em Mato Grosso do Sul, nos 79 municípios do estado. Graças à iniciativa do governo estadual, moradores que antes tinham o orçamento reduzido pelos gastos com a conta de luz, agora veem as contas zeradas, permitindo que o dinheiro seja investido em outras necessidades, como a melhora da alimentação e em benefício das crianças.
O que é?
O programa tem como objetivo cobrir os custos mensais de consumo de energia elétrica para famílias em vulnerabilidade social residentes em Mato Grosso do Sul. Este benefício é destinado a imóveis utilizados exclusivamente para fins residenciais, sejam eles em áreas urbanas ou rurais, desde que preencham alguns requisitos.
Dentre os critérios, o imóvel deve pertencer à classe de consumo "residencial" com consumo mensal de até 220 kWh, respeitando a periodicidade de leitura estabelecida pelo órgão regulador.
Além disso, o beneficiário não pode ser proprietário de mais de um imóvel residencial, seja urbano ou rural, deve estar inscrito no Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, conforme a Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, e ter renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo nacional, com renda familiar total de até dois salários mínimos.
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Recadastramento
Para manter o benefício e garantir que ele atinja realmente quem precisa, as famílias devem estar atentas ao recadastramento. Ele segue até o dia 31 de dezembro deste ano e pode ser realizado por meio do site.
Também no site da Sead é possível tirar dúvidas e saber mais sobre os critérios do recadastramento.
“Por meio do programa ‘Energia Social: Conta de Luz Zero’, estamos promovendo um impacto positivo e transformador na vida de milhares de famílias em vulnerabilidade social de Mato Grosso do Sul. Esse benefício assegura mais dignidade e qualidade de vida. Sabemos o quanto a conta de luz pode pesar no orçamento familiar, e ao garantir que essas famílias não tenham esse gasto, estamos permitindo que elas direcionem seus recursos para outras necessidades essenciais, como alimentação e o bem-estar de suas crianças. O governo estadual está comprometido em fazer a diferença, e o Energia Social é uma prova concreta disso”, ressalta a titular da Sead, Patrícia Cozzolino.
*Com informações do Governo de MS
