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Resolução prevê regra para bicicletas elétricas e ciclomotores em Três Lagoas

Regulamentação e fiscalização de circulação desses veículos é de responsabilidade do município

Regulamentação e fiscalização de circulação de bicicletas elétricas e ciclomotores é de responsabilidade do município. - Foto: Reprodução/TVC
Regulamentação e fiscalização de circulação de bicicletas elétricas e ciclomotores é de responsabilidade do município. - Foto: Reprodução/TVC

Eles são modernos, práticos e econômicos. As bicicletas elétricas e os ciclomotores se popularizam em Três Lagoas. A estudante de Direito, Lana Luiza Leite de Souza, tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas usa uma bicicleta elétrica para ir ao trabalho e também para a faculdade.

Para Lana Luiza, muitos acidentes acontecem devido as pessoas não seguirem as regras de trânsito. “Eu acho que é uma velocidade que as pessoas podem alcançar sem CNH, e acaba que as pessoas usam de qualquer jeito, por isso que tem tanto acidente com bicicleta elétrica. Quando tem ciclofaixa é melhor, só que, quase não tem. Temos que andar pelo canto da pista, mas carros abrem a porta e já aconteceu acidentes”, contou.

Dados do Pelotão de Trânsito da Polícia Militar apontam que nos dois primeiros meses do ano foram registrados 6 acidentes com bicicletas elétricas, em três lagoas. Já no ano passado, ocorreram 71. A quantidade de acidentes com ciclomotores também é alta e já soma 80 ocorrências em 2024.

Agora, os condutores devem se adaptar as novas regras estabelecidas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Contran), conforme uma resolução que esclarece a diferença e obrigatoriedade no uso desses tipos de veículos.

Bicicleta elétrica

A bicicleta elétrica possui até mil watts de potência e pode chegar até 32 km/h. É recomendado uso de capacete de ciclista, luvas e óculos de proteção, e podem circular no mesmo lugar que a bicicleta convencional, e na ciclovia e ciclofaixa, quando não houver, nos bordos da pista, no mesmo sentido de circulação dos demais veículos.

Ciclomotor

Já o ciclomotor, mais conhecido como "cinquentinha", possui até quatro mil watts de potência e pode chegar até 50 km/h. É obrigatório o condutor ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). É recomendado o uso de capacete de motocicleta e circular na via pública.

Autopropelidos

Há também outros tipos de equipamentos que são considerados ciclomotores, os autopropelidos, como patinetes e monociclos, que possuem até mil watts de potência e podem chegar até 32 km/h. Não é obrigatório ter CNH ou ACC. É recomendado uso de materiais de segurança.

Regulamentação

A regulamentação e fiscalização de circulação de bicicletas elétricas e ciclomotores é de responsabilidade do município, como explicou a gestora de atividade de trânsito do Detran, Elijane Coelho.

“Poder ou não andar na ciclovia dependente de regulamentação municipal. Cabe a cada prefeitura definir se pode ou não e até que velocidade pode andar. Os ciclo elétricos devem seguir as normas dos ciclomotores, no qual, devem andar no lado direito da pista e não podem andar em vias onde não é permitido mais de 50 km/h”, detalhou a gestora do Detran.

A regulamentação e fiscalização do uso desses veículos em Três Lagoas pode ajudar a diminuir o número de acidentes e tornar a circulação dos condutores mais segura. O departamento de trânsito elabora um plano municipal de regulamentação para uso desses veículos.

O Contran também estipulou até dezembro de 2025, que para as cinquentinhas devem ser providenciados o Certificado de Adequação a Legislação de Trânsito (CAT) e o código específico de marca, modelo e versão.

Confira na reportagem abaixo: