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Saiba as orientações sobre regras para pilotar bicicletas elétricas, scooters e ciclomotores

Há algumas regularidades que devem estar de acordo para pilotar esses veículos de mobilidade individual

Além disso da regularização, os usuários deverão também seguir as normas de trânsito. - Foto: Arquivo/JPNews
Além disso da regularização, os usuários deverão também seguir as normas de trânsito. - Foto: Arquivo/JPNews

Você conhece as instruções previstas em lei para uso de veículos de mobilidade individual, como bicicletas elétricas e motorizadas, scooters, patinetes elétricos e outros? Então, esse conteúdo foi criado especialmente para esclarecer essas regras previstas na resolução n.996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra) e Departamento de Trânsito (Deptran), divulgou nesta quarta-feira (20), um conteúdo resumindo essas regras. Veja abaixo:

Cadeira motorizada, skate elétrico (Hoverboard), patinete elétrico e monociclo elétrico:

• CNH (não obrigatório)

• Emplacamento (não obrigatório)

• Iluminação (obrigatório)

• Máxima velocidade: 35Km/H

Bicicleta elétrica:

• CNH (não obrigatório)

• Emplacamento (não obrigatório)

• Acelerador (não obrigatório)

• Iluminação (obrigatório)

• Máxima velocidade: 35Km/H

• Retrovisor (obrigatório)

• Pedal assistido (obrigatório)

Bicicleta motorizada:

• CNH – categoria A ou ACC (obrigatório)

• Emplacamento (obrigatório)

• Iluminação (obrigatório)

• Retrovisor (obrigatório)

• Capacete (obrigatório)

• Buzina (obrigatório)

• Vistoria – Detran Inmetro (obrigatório)

Ciclomotor e ciclomotor (scooter)

• CNH – categoria A ou ACC (obrigatório)

• Emplacamento (obrigatório)

• Iluminação (obrigatório)

• Retrovisor (obrigatório)

• Capacete (obrigatório)

• Buzina (obrigatório)

• Máxima velocidade 50Km/H

Regularização

O prazo para regularizar os veículos junto ao Detran estadual vai até o dia 31 de dezembro de 2025. Sendo que não basta ter apenas o registro, os condutores deverão emplacar e portar CNH de categoria A ou a ACC nos veículos que são obrigatórios. É preciso atender a essas solicitações no prazo destacado a fim de evitar infrações e multas.

Além disso da regularização, os usuários deverão também seguir as normas de trânsito, como circular, onde é permitido, e usar equipamentos de segurança.

* Com informações da Prefeitura de Três Lagoas