O Programa Farmácia Popular do Brasil registrou quase 25 milhões de atendimentos em 2024, disponibilizando medicamentos e insumos por meio de farmácias credenciadas. Em 13 de fevereiro, o Ministério da Saúde anunciou a ampliação do programa, garantindo gratuidade para os 41 itens da lista, incluindo fraldas geriátricas e o medicamento dapagliflozina, antes disponibilizados com coparticipação.
Como acessar os benefícios
Para obter os medicamentos, é necessário buscar uma farmácia credenciada, apresentar um documento oficial com foto, CPF e receita médica válida, emitida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou serviços particulares.
No caso das fraldas geriátricas, podem retirar o benefício pessoas a partir de 60 anos ou com deficiência (PcD), mediante apresentação de prescrição médica com a Classificação Internacional de Doenças (CID).
O programa também permite a retirada por representantes legais de pacientes acamados ou impossibilitados de ir à farmácia, mediante apresentação de documentos do beneficiário e do responsável, além de procuração ou outro comprovante de representação.
Já a distribuição de absorventes higiênicos pelo programa Dignidade Menstrual é destinada a pessoas de 10 a 59 anos inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que atendam a um dos seguintes critérios:
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- Ser estudante da rede pública com renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Ter renda familiar per capita de até R$ 218;
- Estar em situação de rua.
Para retirar o item, é necessário apresentar um documento oficial com foto, CPF e a autorização do programa, gerada pelo aplicativo ou portal Meu SUS Digital. O comprovante tem validade de 180 dias.
Expansão do programa
Criado há 20 anos, o Farmácia Popular já beneficiou mais de 72,5 milhões de pessoas e está presente em 4.812 municípios, cobrindo 97% da população. Atualmente, conta com mais de 31 mil farmácias credenciadas e abrirá um novo processo seletivo para expandir o serviço a mais de 750 cidades que ainda não possuem unidades cadastradas.
O orçamento do programa foi ampliado nos últimos anos, passando de R$ 2,5 bilhões em 2022 para R$ 3,6 bilhões em 2024. Para 2025, está prevista uma destinação de R$ 4,2 bilhões, um aumento de 69% em relação a 2022.
*Com informações do Governo Federal
