O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União, uma portaria que institui um grupo de trabalho voltado ao transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é estruturar ações integradas na área da saúde para qualificar o cuidado integral a pessoas com TEA.
O grupo será responsável por assessorar a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde na formulação de políticas, programas e atividades relacionadas ao tema. Entre suas atribuições, estão a atualização das diretrizes de atenção e da linha de cuidado para pessoas com TEA, a revisão da Caderneta da Criança e a elaboração de protocolos clínicos para aprimorar o diagnóstico.
O grupo também discutirá a incorporação de novas tecnologias para o atendimento de pessoas com TEA, apoiará estudos sobre a inclusão de medicamentos para autismo e incentivará a qualificação de profissionais de saúde. Outra atribuição será a elaboração de estratégias para combater a desinformação sobre o transtorno.
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Os integrantes do grupo serão indicados em um prazo de 15 dias pelos órgãos competentes, com critérios de qualificação técnica e experiência na formulação de políticas públicas para pessoas com deficiência. O coordenador do grupo poderá convidar especialistas e representantes de entidades públicas e privadas para contribuírem com as discussões, sem direito a voto.
As reuniões serão realizadas mensalmente e, de forma extraordinária, sempre que necessário. O grupo atuará por 365 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. O relatório final das atividades deverá ser encaminhado ao ministro da Saúde até 30 dias após a conclusão dos trabalhos.
*Com informações da Agência Brasil
