A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que ocorre na primeira semana de fevereiro, visa mobilizar a sociedade e os setores governamentais para a implementação de políticas públicas eficazes na redução da gravidez precoce e na promoção da saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes. O Ministério da Saúde elaborou uma nota técnica com recomendações que abordam problemas como violência intrafamiliar, abuso e exploração sexual, além da erotização infantil.
Entre as boas práticas para promover a saúde sexual e reprodutiva, destacam-se o mapeamento do risco reprodutivo, o atendimento a adolescentes desacompanhados, a identificação de situações de violência sexual e a inclusão dos meninos nos serviços de saúde.
A implementação de ações intersetoriais, como o Programa Saúde na Escola (PSE), é fundamental. A recomendação é intensificar as ações de educação em saúde com a participação de adolescentes, jovens e famílias, estimulando o diálogo sobre saúde sexual e reprodutiva. A atenção primária à saúde (APS) é destacada como um ponto crucial para o cuidado integral.
A nota técnica também oferece um panorama da gravidez na adolescência no Brasil, com foco na promoção da saúde sexual e reprodutiva e na garantia dos direitos dos adolescentes. O objetivo é divulgar medidas preventivas e educativas para reduzir os casos.
Grávida aos 14 anos, a jornalista Raiane Azevedo relata que a falta de acesso à informação qualificada sobre saúde sexual contribuiu para sua gravidez precoce. Ela destaca a importância de informar também os meninos sobre seus direitos sexuais e reprodutivos.
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Em 2023, houve 289.093 partos em meninas de 15 a 19 anos (11,39% do total de partos) e 13.932 partos em meninas de 10 a 14 anos (0,55%), de acordo com dados do DataSUS. A relação sexual com menores de 14 anos é considerada crime, tipificado como estupro de vulnerável.
Diversos fatores contribuem para a gravidez na adolescência, incluindo o início precoce da atividade sexual, a falta de acesso à informação sobre saúde sexual e métodos contraceptivos, além de questões socioeconômicas, como pobreza e desigualdade de gênero.
A gravidez na faixa etária de 10 a 14 anos pode aumentar o risco de complicações graves para a gestante e o recém-nascido, como abortos, hemorragias e malformações. A Rede Alyne oferece cuidado integral e humanizado para essas meninas, com a expansão dos serviços e recursos para reduzir desigualdades regionais e étnico-raciais.
A maioria dos filhos de meninas entre 10 e 14 anos são de mães negras e residem nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. A coordenadora de Atenção à Saúde de Adolescentes e Jovens, Denise Ocampos, destaca que a gravidez precoce reflete as desigualdades estruturais que afetam a população negra de maneira desproporcional.
*Com informações do Ministério da Saúde
