A quantidade de casos de abuso sexual continua alta e em crescimento em Três Lagoas. Na última semana, duas ocorrências envolvendo crianças deixaram a população perplexa e reacenderam debates sobre as políticas públicas voltadas ao combate desse tipo de crime. Dados obtidos pelo portal RCN 67 revelam que 21 casos foram registrados neste ano, sendo 13 deles envolvendo crianças de 0 a 10 anos de idade. As demais vítimas são adolescentes, adultos e até idosos, conforme aponta o levantamento do setor de estatística da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS).
REVOLTANTE
No dia 20 de abril, um bebê de 10 meses foi abusado sexualmente na casa da bisavó. A menina está internada e, após exames clínicos, o estupro foi confirmado. O caso é acompanhado pelo Conselho Tutelar Municipal. De acordo com o boletim de ocorrência, a mãe da criança deixou a filha sob os cuidados da bisavó, por volta das 20h do sábado (19), para sair com amigas. Ao buscá-la na manhã seguinte, estranhou seu comportamento e notou inchaço nas partes íntimas. Foi então que levou a menina ao hospital e acionou a polícia.
A violência ocorreu na casa da bisavó, e o principal suspeito, de 58 anos, é o companheiro da idosa, que reside no local há 10 anos. Ele foi preso em flagrante na manhã do dia 21, após os laudos médicos e periciais confirmarem lesões compatíveis com abuso.
O conselheiro tutelar Paulo Molina explicou que o crime se enquadra como estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal. A pena pode ultrapassar oito anos de prisão, já que o delito é classificado como hediondo. Ele informou que novas denúncias estão chegando ao Conselho Tutelar após a ocorrência.
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TENTATIVA
Outra ocorrência envolve uma criança de quatro anos, vítima de tentativa de estupro. O caso ocorreu no domingo, 20 de abril, quando a menina brincava com outras crianças na rua onde mora, no Residencial OT. Por volta das 18h30, quando retornava sozinha para casa, foi abordada por um homem que a arrastou para um terreno baldio, ao lado da residência.
A vítima começou a gritar, e, por sorte, um familiar ouviu os gritos e correu para a rua. O suspeito, com medo de ser identificado, soltou a criança e fugiu. Ele estava sem camisa e usava calça jeans. Na ocasião, tentou tirar a roupa da menina, mas não conseguiu. A Polícia Militar realizou buscas pela cidade, porém o suspeito não foi localizado.
RANKING
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, divulgado em julho, apontou um aumento de 8% na incidência de estupro de vulnerável entre os anos de 2022 e 2023 em Mato Grosso do Sul. No levantamento, Três Lagoas aparece como a sétima cidade do Brasil e a segunda do estado, atrás apenas de Dourados, com maiores registros de casos de estupro. A média é de 88 denúncias para cada 100 mil habitantes.
LEI
O crime de estupro de vulnerável é caracterizado pela prática de atos libidinosos ou conjunção carnal contra menores de 14 anos ou pessoas que, devido a condições físicas ou mentais, não conseguem oferecer resistência. Infelizmente, a maioria dos suspeitos investigados em Três Lagoas são pessoas do convívio próximo da vítima, como pais, padrastos, avôs e outros cuidadores. Além disso, mulheres também podem responder criminalmente por omissão caso deixem de impedir a violência
