Pelo menos sete casos de estupro de vulnerável são registrados por mês em Três Lagoas. O dado chama a atenção e demonstra que esse tipo de crime está cada vez mais recorrente no município. Um levantamento obtido pelo Jornal do Povo e realizado pela Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) aponta que 70 ocorrências desse tipo foram registradas desde janeiro, envolvendo crianças entre 3 e 14 anos.
O estupro de vulnerável se caracteriza não apenas pela prática de conjunção carnal ou outros atos libidinosos com menores de 14 anos, mas também por envolvimento com qualquer pessoa que possua enfermidade ou deficiência intelectual e que não possa oferecer resistência. “A maioria dos casos ocorre dentro de casa, com pessoas próximas. O número desse tipo de crime é alto não apenas na cidade; o próprio estado de Mato Grosso do Sul apresenta dados alarmantes de crimes envolvendo menores”, afirma a delegada titular da DAM, Sayara Quinteiro Martins. Ela destacou ainda que o crime qualificado como estupro de vulnerável pode resultar em penas de 8 a 15 anos, conforme o Código Penal Brasileiro.
De acordo com o levantamento, a maioria das vítimas são meninas. No entanto, seis dos casos envolvem meninos, de 5 a 13 anos. Outra problemática é que três dos casos resultaram em gravidez, com vítimas de apenas dez anos. Nessas situações, as vítimas são encaminhadas para o Centro de Referência em Assistência Social (Cras). Em casos de flagrante, a DAM é acionada, enquanto os demais casos são encaminhados ao Ministério Público Estadual.
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O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, divulgado em julho, apontou um aumento de 8% na incidência de estupro de vulnerável entre 2022 e 2023 em Mato Grosso do Sul. No levantamento, Três Lagoas aparece como a sétima cidade do Brasil e a segunda do estado, atrás apenas de Dourados, com maiores registros de casos de estupro. A média é de 88 denúncias para cada 100 mil habitantes.
