O município de Três Lagoas é o sétimo no país e o segundo no estado (atrás apenas de Dourados) em taxa de incidência de estupro. A média é de 88,5 denúncias para cada 100 mil habitantes, segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2024. A maioria das vítimas são meninas negras entre três e treze anos de idade. Em 61% dos casos, o crime ocorre na casa da própria vítima, e 49% dos responsáveis são familiares.
Em 2023, foram registradas 94 meninas menores de 18 anos vítimas de estupro em Três Lagoas. Em 2024, já foram contabilizados 40 casos. Além disso, 19 meninos foram vítimas de violência sexual no município em 2023, com três casos registrados em 2024.
Essa é a primeira vez que o relatório analisa dados de cidades com a população superior acima de 100 mil habitantes. A alta taxa coloca a violência sexual como um dos principais problemas de segurança pública em Três Lagoas.
Conforme o Código Penal Brasileiro, o ato de constranger alguém a praticar um ato sexual ou libidinoso mediante violência ou grave ameaça é configurado como estupro, com penas que variam de 6 a 10 anos de prisão. Quando a vítima é menor de idade, o crime é qualificado como estupro de vulnerável, com penas que podem entre 8 a 15 anos.
O vice-presidente do Conselho Tutelar de Três Lagoas, Rafael Coelho, enfatiza a importância de campanhas educativas, especialmente em áreas com maior vulnerabilidade socioeconômica, para esclarecer a questão. “Observamos que o nível de escolaridade e a ausência de programas sociais contribuem para a vulnerabilidade de crianças e adolescentes. A falta de oportunidades para melhorar a situação, como a dificuldade em encontrar um trabalho ou acesso a uma melhoria de vida, coloca essas crianças em situações de risco”.
Para o conselheiro, o trabalho de redução deste índice deve ser conjunto. “Precisamos fortalecer a colaboração entre segurança pública, assistência social, escolas e serviços de saúde para garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Ao assegurar esses direitos e priorizar o atendimento a esse grupo, podemos criar um protocolo de atendimento padronizado em toda a rede de serviços”.
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A delegada especializada no atendimento à mulher, Letícia Mobis, aponta que os números atuais ainda estão subnotificados devido ao medo das vítimas de relatar os casos, que podem levar anos para serem revelados. Ela orienta as mães a estarem atentas aos sinais e ao padrão de comportamento dos criminosos. “As mães devem dar crédito às palavras das crianças e entender que nem sempre há sinais físicos visíveis do abuso. A ausência de sinais não significa que o abuso não ocorreu. Muitas vezes, os abusadores ameaçam as crianças e as famílias para silenciá-las, criando o chamado "muro do silêncio". Assim, a revelação do abuso pode demorar a acontecer”.
Segundo a delegada, a redução desses índices exige um esforço coletivo. “ É essencial falar sobre isso com as crianças desde cedo. Além disso, a rede de saúde deve estar atenta a essas questões. Ter uma delegacia especializada no atendimento de crianças e adolescentes também seria uma grande ajuda, permitindo um trabalho mais focado e integrado na prevenção e tratamento de abusos”.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública avalia anualmente os índices de diversos tipos de violência em todo o país. No estado de Mato Grosso do Sul, o estupro de vulnerável cresceu mais de 8% no último ano. As mortes violentas intencionais cresceram 6% entre 2022 e 2023. O relatório também aponta um crescimento de 160% nas mortes por intervenção policial durante o mesmo período.
Confira a reportagem:
