Lutas, reivindicações e movimentos feministas marcaram períodos da história na busca por direitos já conquistados, como participação política, emprego e educação, o que possibilitou às mulheres atuarem na sociedade de forma mais ativa. Porém, ainda não se conseguiu deter a violência contra a mulher.
Nos primeiros sete meses deste ano, foram registrados 11.200 casos de violência contra a mulher no estado de Mato Grosso do Sul, segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A média é de 53 casos por dia em MS.
O art. 5º da Lei Maria da Penha, explica que violência doméstica e familiar contra mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.
A capital Campo Grande contabiliza neste ano 3.625 casos de violência contra a mulher, média de 17 registros por dia.
No município de Três Lagoas 629 mulheres sofreram algum tipo de violência desde janeiro, sendo 40 delas meninas abaixo dos 18 anos que foram vítimas de estupro. No ano passado, entre janeiro e dezembro, ocorreram 94 casos de estupro de vulnerável. A maioria das vítimas é de meninas negras entre três e treze anos de idade. Em 61% dos casos, o crime ocorre na casa da vítima e 49% dos responsáveis são familiares.
Além disso, o ciclo de pessoas conhecidas e amigos também faz parte dos principais agressores.
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Neste mês de conscientização sobre esse problema é preciso responder por que a violência contra a mulher só aumenta a cada ano, mesmo com leis protetivas? O que possibilita esse tipo de violência? Basta proteger as vítimas e punir os agressores?
A delegada Letícia Mobis, titular da DAM de Três Lagoas, pontua que a vítima de violência doméstica passam muito tempo tentando evitar o crime e assegurar a própria proteção, assim como as dos filhos. “As mulheres ficam ao lado dos agressores por medo, vergonha ou falta de recursos financeiros, na esperança que a violência acabe. E esse crime atinge qualquer classe social, raça, etnia, religião, orientação sexual, idade e grau de escolaridade”, observou.
Não existe um perfil específico de quem sofre violência doméstica, conforme delegada. Qualquer mulher, em algum período de sua vida, pode ser vítima desse tipo de violência. Tanto a proteção das vítimas quanto a punição dos agressores são importantes no combate à violência, mas isso não é suficiente, pois é um problema estrutural. “Muitas mulheres moram longe da família e ficam vulneráveis e sozinhas em casa”, considerou.
Segundo a delegada Letícia, um tipo de agressão em evidência em Três Lagoas é de filhos dependentes químicos que agridem a própria mãe exigindo dinheiro para comprar drogas e, quando não conseguem, furtam objetos da própria casa ou partem para agressão a quem negou.
“Muitas idosas sustentam os filhos mesmo sabendo que são usuários de drogas. Essa questão é muito profunda, pois afetada toda a família. Toda semana temos três ou quatro prisões em flagrante desse tipo de crime de agressão. Em alguns casos, o homem tem direito a pagar fiança, mas em outras não”, explicou a delegada. Ela ainda ressaltou que entre os diversos fatores que levam à violência doméstica, o machismo é predominante. “O homem, independente do grau de escolaridade e situação financeira, acredita que pode impor a sua vontade, através do uso da força, ameaça e violência, quando não aceita o fim de um relacionamento, por exemplo”, concluiu.
