O juiz da 2ª Vara Criminal de Três Lagoas, Ronaldo Gonçalves Onofre, acatou denúncia do Ministério Público Estadual de Três Lagoas contra três empresários e um ex-funcionário público municipal, acusados de participarem de esquemas de licitação na Prefeitura de Três Lagoas, que culminou na Operação Morteiro, desencadeada no dia 13 de novembro do ano passado, pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca.
Foram denunciados pelo Ministério Público Estadual, Damião Augusto Ramos Palomino, Francisco Pedroso de Souza, James Eduardo Gomes Almeida e Márcio Luiz Lomba. Francisco é ex-funcionário do setor de licitação e os demais são empresários, os quais responderão pelos crimes de associação criminosa e fraude em licitação.
A ação penal tramita na 2ª Vara Criminal de Três Lagoas em segredo de justiça. A denúncia foi oferecida no início de novembro de 2014, e recebida pelo juiz que determinou a citação dos indiciados para apresentarem defesa previa e comparecerem em audiências quando intimados.
A “Operação Morteiro” foi deflagrada pelo Geco no dia 13 de novembro nas cidades de Três Lagoas e Campo Grande, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva em Três Lagoas e Campo Grande. Na oportunidade, o Gaeco recolheu documentos e computadores na Secretaria Municipal de Finanças para análise.
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De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco, Marcos Alex Vera de Oliveira, as investigações começaram há dez meses, a partir de denúncias feitas à Promotoria do Patrimônio Público de Três Lagoas, informando que empresários teriam fraudado processos de licitações que visaram à contratação de empresas para a realização de eventos de fim de ano em Três Lagoas.
Conforme o promotor, durante as investigações chamou a atenção que uma única empresa sediada em Três Lagoas, a D.A.R Palomino, em seis meses, no ano de 2013, tenha vencido sete das dez licitações que participou para a realização de eventos na cidade. Em uma dessas licitações, a que contratou show pirotécnico na passagem de fim de ano de 2013 para 2014, realizada na Lagoa Maior, segundo ele, apresentava vários indícios de fraude.
Segundo o coordenador do Gaeco, as sete licitações que a empresa venceu somam R$ 1,1 milhão. Em relação às irregularidades no processo licitatório para a contratação da empresa que iria ficar responsável pelo show pirotécnico na Lagoa Maior, o promotor esclareceu que empresários do ramo conversavam entre si para estabelecer os preços. “Eles iam para uma licitação já sabendo quem seria o vencedor, obviamente esses valores estariam superfaturados. Essa combinação e ajuste de preços fere a lei de licitações, que estabelece como prática de crime previsto na lei penal”, declarou no dia da operação o promotor do Gaeco. O ex-funcionário da Prefeitura, Francisco Pedroso de Souza, pediu exoneração do cargo dois dias antes da operação ser deflagrada na Prefeitura de Três Lagoas.
