Terça-feira, 8 de março, é o Dia Internacional da Mulher – data bastante celebrada no país. Para o juiz da 2ª Vara Criminal de Três Lagoas, Ronaldo Gonçalves Onofre, não há nada o que se comemorar, em razão do número elevado de casos de violência doméstica.
Segundo o Sistema de Automação Judiciária, existem 780 ações penais do tipo em andamento na comarca Três Lagoas, além de mais 360 pedidos de proteção a vítimas. “São números significativos. A violência doméstica é alarmante no País, com índices muito altos. Por isso, não há o que se comemorar”, disse o juiz.
Em relação às medidas protetivas, de acordo com o juiz, o andamento é mais rápido, após registro de ocorrência na Delegacia da Mulher e ofício com o pedido encaminhado ao Poder Judiciário. A decisão saiu em 48 horas, segundo Ronaldo Onofre. Em outros tipos de ações, há dificuldades porque é preciso aguardar o fim das investigações policiais de proposta de ação penal pelo Ministério Público. “Tentamos agilizar o quanto antes o andamento e julgamento de todos os casos, destacou.
DELEGACIA
Em média, a Delegacia de Atendimento à Mulher de Três Lagoas recebe 130 queixas de violência contra a mulher por mês – 4,3 casos por dia. Para a delegada Letícia Mobis, o número é alto. Em 2015, houve 1.517 boletins de violência contra as mulheres na delegacia.
Em muitos casos, segundo a delegada, ataques de agressores ocorrem mais de uma vez contra a vítima. “Muitas vezes a mulher espera ser agredida mais de uma vez para procurar a polícia. Depois que isso acontece, a agressão se repete”, revelou.
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As agressões são geralmente relacionadas ao uso de álcool e drogas. Segundo a delegada, há casos de mulheres que aceitam agressões porque são dependentes economicamente do marido. “A vítima não trabalha, tem filhos e precisa sustentá-los. Então, acaba tolerando”, lamentou.
Para a delegada, a violência contra a mulher é uma questão de preconceito de gênero. “O homem acha que, por ser mais forte, pode impor a vontade dele, através do uso da força física. Muitas vezes, as pessoas trocam o diálogo pela violência. E o homem se impõe dessa maneira porque a mulher é mais fraca fisicamente”, ressaltou.
Segundo Ronaldo Gonçalves Onofre, hoje mulheres de todas as classes sociais estão sujeitas a esse tipo de violência. Letícia Mobis disse que a apuração ocorre por inquérito, em que vítima, autor e testemunhas são ouvidas e realizado exame de corpo de delito. “O problema é que, muitas vezes, a vítima não quer fazer exame, não indica testemunhas, dificultando o trabalho”, frisou.
Desde 2012, a lei impede a retirada de ocorrência registrada contra o agressor, que antes era comum. O crime de lesão corporal prevê três anos de prisão; para homicídio, de 6 a 20; para feminicídio qualificado, vai de 12 a 30 anos, como crime hediondo.
“A mudança tornou mais graves os casos de homicídio em violência doméstica”, acrescentou. Em 2015, houve uma tentativa de feminicídio e um homicídio na cidade.
