Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ/MS) negaram, por unanimidade, recurso à pena imposta ao autor de um crime de latrocínio ocorrido em abril do ano passado em Três Lagoas.
Luiz Antonio Pizolitto Dias, de 23 anos, foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado pela morte do cantor Cícero Aparecido dos Santos, de 40 anos, ex-integrante do grupo “Os Caçulas”.
O crime ganhou grande repercussão na cidade e causou muita comoção, porque Cícero era muito conhecido em Três Lagoas.
Cícero morreu na manhã o dia 20 de abril de 2015 após ser atingido por um golpe de faca desferido por Pizolitto. O cantor estava na avenida Eloy Chaves quando presenciou Luiz Antonio roubando uma bicicleta. Na tentativa de fuga, Cícero tentou impedir o crime e acabou sendo esfaqueado.
A defesa de Luiz pediu a desclassificação do crime de latrocínio para furto tentado e lesão corporal seguida de morte, alegando que ele agiu com excesso culposo para não ser linchado pela vítima. A Procuradoria-Geral de Justiça, no entanto, negou o recurso.
O relator, desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, destacou que durante a fuga o condenado deixou o objeto do roubo e se escondeu em um terreno baldio e que a vítima, para tentar impedir que o ladrão escapasse, também entrou no terreno e foi atacado com uma facada na barriga.
No processo consta que a vítima, após ser esfaqueada, pedia socorro, quando as testemunhas subiram no muro e viram o cantor no chão, ainda sendo golpeado mais duas vezes, no peito. O criminoso tentou fugir novamente, mas acabou se entregando e preso em flagrante por policiais.
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O desembargador ressaltou que "pode se perceber nitidamente que a morte da vítima se deu no mesmo contexto fático do roubo da bicicleta, pois ficou evidente que, Luiz, logo depois de ter subtraído o bem, usou violência e causou a morte de Cícero".
“Ficou devidamente comprovado que o autor matou a vítima para assegurar a impunidade do crime, configurando o delito previsto no artigo 157, parágrafo 3º, 2ª parte, do Código Penal, não havendo falar em desclassificação da conduta para furto tentado e lesão corporal seguida de morte. Diante do exposto, com o parecer, nego provimento ao recurso”, diz o relator na decisão.
PERDÃO
"Ele me pediu que dissesse a todos para perdoar o agressor, porque ele vai acertar a conta com a justiça divina e também com a justiça dos homens", revelou Janaína Baltazar Teixeira, mulher de Cícero, de acordo com mensagem psicografada que teria recebido em um centro espírita de Neves Paulista (SP), em novembro do ano passado e em fevereiro deste ano.
O pedido de perdão de Cícero em favor do assassino foi feito por meio de duas cartas recebidas por psicografia, que é uma capacidade atribuída a médiuns de receber mensagens de mortos.
Janaína também disse que a decisão do Tribunal de Justiça foi acertada. "A justiça está prevalecendo, embora nem isso poderá trazer ele [Cícero] de volta. Sinto que este é um momento muito difícil de fazer qualquer comentário", disse.
