A Semana de Execução Trabalhista, da Justiça do Trabalho, resultou em pouco mais de R$ 1 milhão em acordos no Fórum Trabalhista Stênio Congro, em Três Lagoas. Conforme informações do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), durante a semana 46 acordos trabalhistas foram homologados, o queresultou em R$ 906,3 mil pagos pelas partes reclamadas. A 2ª Vara Trabalhista foi a que produziu o maior número de conciliações, 28 ao todo, com um total de R$ 638,9 mil pagos em acordos entre as partes,enquanto que, na 1ª Vara, foram18 acordos homologados, que representaram R$ 267,4 mil em pagamentos efetuados aos reclamantes.
Ainda conforme as estatísticas, durante a semana, foram proferidas 11 sentenças, que juntas somam R$ 151,7 mil em pagamentos. Na 1ª Vara foram proferidas duas sentenças que implicaram no valor de R$ 7 mil, enquanto que na segunda, foram nove, alcançando o valor total de R$ 144,7 mil.
O índice de acordos firmados na Justiça do Trabalho de Três Lagoas equivale a uma boa porcentagem do resultado alcançado em toda jurisdição Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul. Na terceira Semana Nacional de Execução Trabalhista, foram homologados 504 acordos em fase de conhecimento e execução e cerca de R$ 7,1 milhões em dívidas trabalhistas a serem pagas. Ao todo, mais de mil pessoas foram atendias n os fóruns trabalhistas de Mato Grosso do Sul.
O volume de acordos em Três Lagoas reflete o aumento gradativo da demanda de ações trabalhistas no município. Para o juiz da 2ª Vara do Trabalho, Marco Antônio de Freitas, desde que iniciado o processo de industrialização em Três Lagoas a demanda de ações trabalhistas mais que quadruplicou. Ele cita como exemplo o ano de 2003, quando a cidade contava apenas com uma vara trabalhista, e recebia cerca de 1,3 mil processos ao ano. Três anos depois, o volume de processos subiu para 1,9 mil, o que, na época justificou a abertura de uma segunda vara do trabalho, em julho do ano seguinte. “Em 2007 essas duas varas receberam, juntas, cerca de 2,5 mil processos. No ano passado, as duas varas receberam mais de quatro mil processos. Esses números crescentes demonstram que a industrialização de Três Lagoas reflete diretamente no número de demandas trabalhistas”, informou o magistrado.
NOVO RECORDE
No entanto, os números não pararam de crescer. De janeiro até hoje, as duas varas trabalhistas somam 3,2 mil processos protocolados. Desses, foram registrados 570 até abril e 1.015 de abril em diante, quando foi implantado no Fórum de Três Lagoas o sistema de processo eletrônico.
A previsão, conforme o juiz, é de que o ano seja encerrado com aproximadamente 4,6 mil processos novos trabalhistas nas duas varas. “Isso significa que serão realizadas cerca de dez mil audiências por ano na Justiça do Trabalho de Três Lagoas”, completou.
Além disso, a Justiça do Trabalho precisa lidar com os processos remanescentes de outros anos. “Nem todo processo nasce e morre no mesmo ano. Existem processos que nasceram há bastante tempo e até hoje não terminaram porque não foram encontrados bens ou dinheiro das empresas ou de seus sócios para pagamento dos trabalhadores”.
Para Freitas, o número de ações registradas no município é bastante elevado. O magistrado utiliza como comparação a cidade de Dourados, que tem uma população de pouco mais de 200 mil habitantes. De acordo com ele, as duas varas daquele município receberam, em 2012, cerca de 3,9 mil processos, 100 a menos em comparação com Três Lagoas, que possui quase a metade da população. “Esperava-se que a Justiça do Trabalho de Três Lagoas tivesse cerca da metade do número de ações de Dourados, pois a população desta é quase o dobro da população daquela”, lembrou.
Entre os principais causas de reclamações trabalhistas que resultam em ações, o juiz cita a falta de pagamento de verbas rescisórias, depósito de FGTS não efetuado, horas extras não pagas, horas in itinere não quitadas e indenizações por acidente de trabalho.
