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Dívida

Maioria dos credores não tem nota de serviço prestado

Mais de 130 fornecedores do Consórcio UFN 3 ainda não receberam pelos serviços prestados

Maioria dos credores não tem nota de serviço prestado - Arquivo/JP
Maioria dos credores não tem nota de serviço prestado - Arquivo/JP

A maioria dos 130 credores que trabalharam para o Consórcio UFN 3, na instalação da fábrica de fertilizantes nitrogenados da Petrobras, não possui nota fiscal dos serviços prestados, segundo Ana Cristina Carneiro Dias, promotora de Justiça em Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, de Três Lagoas. Ela move, desde o ano passado, uma  ação civil pública coletiva, contra as empresas que formavam o consórcio e contra a Petrobras, dona da obra.

Em abril do ano passado, a juíza Aline Beatriz de Oliveira Lacerda, da Vara da Fazenda Pública de Três Lagoas, determinou bloqueio de R$ 36 milhões de uma conta da Petrobras para garantir pagamento aos fornecedores. A estatal tentou sem sucesso reverter o bloqueio Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

Em junho, a juíza marcou uma audiência de conciliação entre o consórcio, Petrobras e Ministério Público Estadual, na busca de um acordo. No entanto, o adiamento ocorreu após o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ/MS) autorizar a entrada de mais uma empresa na lista de credores do consórcio. A nova audiência não tem data definida. No entanto, segundo a promotora, a maioria dos fornecedores não possuem nota, o que pode dificultar o possível pagamento.

A Petrobras alega não ter responsabilidade em relação a dívidas trabalhistas nem com fornecedores que prestaram serviços ao Consórcio.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse ao governador, em reunião realizada no começo da semana, que estaria olhando com “carinho” a questão da dívida com os fornecedores.