O juiz da Vara de Execução Penal do Interior, Luiz Felipe Medeiros Vieira, prorrogou a permanência de presos do regime semiaberto em prisão domiciliar. Dessa forma, 231 detentos que cumprem pena na Colônia Penal e Industrial Paracelso de Lima Vieira Jesus, em Três Lagoas, vão ficar por mais três meses em casa. A decisão visa evitar a propagação do coronavírus entre presos e servidores, já que eles deixam o local para trabalhar e retornam no período da noite.
A portaria assinada pelo magistrado determina que os detentos retornem à unidade prisional no dia 28 de setembro, até às 17h. No mês de março, a unidade prisional de Três Lagoas foi esvaziada por conta da pandemia e desde então os reeducandos estão em prisão em domiciliar.
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Em trecho da decisão, o juiz aponta que o pico da pandemia no estado será entre os meses de junho e julho, sendo que o sistema prisional necessita de maior estruturação, para o cuidado de eventuais casos suspeitos da Covid-19 entre os internos. Também destaca a frente fria nesse período. O clima, segundo ele, “é um fator preocupante pois contribui para a proliferação e disseminação de doenças respiratórias. Por isso, a concessão da prisão domiciliar é uma medida imprescindível para tentar evitar a disseminação do vírus”, consta trecho.
Os detentos que moram em outras cidades e em outro estados estão liberados para a viagem. No entanto, Segundo a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), de Mato Grosso do Sul, eles deverão se apresentar no Fórum local. O monitoramento é feito pela Sejusp.
