O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de Mato Grosso do Sul perdoou, em quatro meses, as dívidas acumuladas em nome de 24,6 mil motocicletas no Estado. A anistia deriva da lei nº 5.802, sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) recentemente.
Apenas motocicletas de até 162 cilindradas estão entre as beneficiadas em Mato Grosso do Sul, coma anulaççao dos débitos referentes ao IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) e ao licenciamento anual, que é de pagamento obrigatório.
Para ter acesso ao benefício, basta que o proprietário do veículo coloque em dia os tributos referentes ao exercício 2022, ficando assim os de anos anteriores devidamente pagos. De acordo com informações da diretora de Veículos do Departamento, Virgínia Manetti, apenas no quesito licenciamento, foram excluídos 86.585 débitos desde 2017.
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Para que o proprietário do veículo tenha acesso à anistia do governo, ele precisa ser atendido presencialmente em qualquer agência do Detran em Mato Grosso do Sul. No entanto, na Capital e em algumas cidades do interior, o atendimento precisa ser agendado.
O procedimento assim é realizado pelo portal de serviços www.meudetran.ms.gov.br. "Não adianta apenas emitir a guia pelo site pois a mesma virá com o valor integral. Esse atendimento tem que ser feito presencialmente", explica a diretora Virgínia.
(com assessoria)
