Os donos de terrenos abandonados e sujos, em Três Lagoas, estão sendo multados e podem ainda pagar o valor dobrado, caso o proprietário não promova a limpeza da área. A medida da prefeitura decorre da preocupação em relação aos riscos com a saúde dos moradores, principalmente, pela quantidade de casos de dengue. Ao menos, seis proprietários de terrenos estão sendo multados por dia, na cidade, pelos fiscais do Departamento de Fiscalização de Obras por falta de limpeza. Dados obtidos pelo Jornal do Povo revelam que, entre os meses de março e maio deste ano, 550 penalidades foram aplicadas aos donos de terrenos.
Essas áreas estavam com o mato alto, sem cerca ou muros e, na maioria, muito lixo acumulado. “Nós avisamos os donos de terrenos que será realizada a fiscalização, que todos devem manter o mato baixo, em seguida ocorre o monitoramento in loco. O imóvel visitado que não estiver adequado, ou seja, caso não cumpra, é multado”, explicou a diretora do Departamento Municipal de Fiscalização, Marília Gabriele Berlatto. Ela disse que apesar da quantidade de multa ser alta, não há registro de reincidência, que é quando o dono de terreno recebe a penalidade e 30 dias depois, ainda não realizou a limpeza.
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Desde janeiro de 2023, a obrigatoriedade de manter o terreno limpo é do proprietário, sendo ele edificado ou não, conforme o decreto nº 413, da Lei Municipal 3.344 de 10 de outubro de 2017. Conforme o texto, a vegetação maior que 30 centímetros de altura no terreno jpode gerar multa. “A limpeza tem que partir do dono, que é tem que ter consciência da situação. O morador que estiver incomodado deve denunciar para que os fiscais possam ir até esses locais e aplicar as penalidades”, reforçou Berlatto.
Três Lagoas possui 75 mil imóveis registrados no município, segundo o Departamento de Obras. No entanto, 24.102 deles não estão edificados. Os bairros Jardim Alvorada, Jardim dos Ipês, Nova Três Lagoas, Paranapunga e Vila Haro são considerados os mais preocupantes pela prefeitura.
