Um auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego de Mato Grosso do Sul (MTE/MS) iniciou nesta terça-feira (7), em Três Lagoas, a fiscalização em diversas obras na cidade. Esse trabalho será estendido para outros municípios da região.
De acordo com o auditor fiscal do MTE, Kléber Silva, as vistorias serão realizadas até sexta-feira (10). “Nós realizamos inspeções nos canteiros de obras, verificamos as condições de segurança e saúde do trabalhador e também a legislação trabalhista”, informou.
Segundo Silva, a intenção é reduzir a informalidade na construção civil e os índices de acidentes. A fiscalização nas obras de Três Lagoas, foi uma reivindicação dos Sindicatos dos Trabalhadores da Construção Civil, mas faz parte também do planejamento da própria Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego.
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As principais irregularidades encontradas nas obras, segundo o auditor, geralmente são a falta da formalização do vínculo de emprego, a falta da utilização dos equipamentos de segurança do trabalho, assim como a falta de treinamento para o desempenho de algumas funções.
Em alguns casos, o auditor disse que a obra é embargada na hora e liberada somente depois da regularização. Em outros, é dado um prazo, mas não tem a necessidade da interditar a obra. “Quando a irregularidade coloca em risco a vida do empregado, a saúde, exige-se uma ação imediata, que seria a interdição da obra. Quando a irregularidade não tem esse risco de acidente, é feita a notificação, ou seja, um auto de infração”, explicou.
