O Ministério da Saúde, por meio de força-tarefa instituída na última terça-feira, fará uma devassa nos arquivos de quatro hospitais de Campo Grande. Serão checadas informações de prontuários de pacientes de câncer mortos e vivos que passaram pelo Hospital Regional, Hospital Universitário, Hospital do Câncer e Santa Casa.
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A varredura será feita em prontuários desde 2009. O objetivo é apurar se a taxa de mortalidade foi maior no Estado do que em outras partes do Brasil. A devassa foi provocada por reportagem que reforçou as denúncias de irregularidades na destinação de recursos do Sistema Único de Saúde. Em razão das denúncias, a Câmara de Campo Grande, que hesitava em instalar procedimento, abriu Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Segundo o Ministério da Saúde, o cruzamento de informações de prontuários será feito com respaldo do Instituto Nacional de Câncer (INCA). O levantamento do histórico dos pacientes é apenas um dos diversos procedimentos de investigação sobre as denúncias de desvio de dinheiro do SUS pelo Hospital do Câncer e Hospital Universitário.
PLANO
O Ministério da Saúde apresentou, ontem, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, em Campo Grande, o plano de trabalho da força-tarefa criada para acelerar o cumprimento de medidas corretivas solicitadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).
O grupo irá avaliar o atendimento oncológico nas quatro unidades que prestam o serviço ao SUS e avaliará três eixos: se as recomendações das auditorias foram cumpridas e qual a situação atual do serviço oncológico; a segurança do paciente (para determinar se está sendo atendidos de forma segura e eficiente); a situação da assistência oncológica no município e sua integração com a rede estadual de oncologia.
O grupo irá analisar prontuários médicos para avaliar se os tratamentos utilizados correspondem ao indicado e ao que está sendo ressarcido pelo SUS. Também serão analisados índices de toxicidade, recaída da doença e mortalidade. Para tanto, haverá cruzamento das informações contidas no prontuário com sistemas de informação do SUS.
A força-tarefa é composta por representantes do Denasus, que coordena o trabalho do grupo, além de integrantes do Departamento de Atenção Especializada (DAE) e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC) da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
O grupo deverá atuar, a princípio, durante 30 dias, e contará com a participação de representantes das três esferas de governo. Irá discutir, ainda, a expansão do serviço de radioterapia no Estado, verificar se há novas irregularidades apuradas recentemente pela Polícia Federal, CGU, Ministério Público Estadual e Federal, a partir das auditorias do Denasus e ainda combater o desperdício de recursos públicos.
As investigações recentes da Polícia Federal são decorrentes de auditorias concluídas entre 2011 e 2012 pelo Denasus, que apontaram irregularidades no Hospital do Câncer e no Hospital Universitário de Campo Grande. Ao averiguar distorções em suas auditorias, o Denasus repassou informações tanto à Polícia Federal quanto à Controladoria Geral da União (CGU).
